MAIS QUALIDAD HABITACIONAL – Acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Social – Romano de Oliveira e Planejamento – Marcelo Batista e demais integrantes da equipe municipal, o prefeito Júlio Fernando assinou no último dia 23/05, o autorizo para execução do Programa Mais Reformas em Capão Bonito.
Com regras bem definidas através de critérios, dados e levantamentos do Setor Social, o programa possibilitará a ampliação, reforma ou obras de melhorias de casas residências destinadas a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade possibilitando custeio e fornecimento de mão-de-obra de materiais de construção necessários.
“Vamos fomentar o setor de construção civil e melhorar a qualidade habitacional de quem mais precisa do Poder Público”, destacou o prefeito.
Reunião técnica – Secretários das pastas de Desenvolvimento Social e de Planejamento, Romano Oliveira e Marcelo Batista respectivamente, equipe gestora da SMDS – Diretor Adalberto Rorato e Assistente Social Priscila Morais Mello e o Representante da Casa do Empreendedor – Beto Tallarico, em desdobramento ao autorizo reuniram-se com o presidente da Associação dos Engenheiros de Capão Bonito – engenheiro Cláudio Silveira de Faria, tendo o engenheiro agrimensor Heitor Candido como mediador, a fim de tratar da implantação do Programa Mais Reformas de iniciativa municipal.
Segundo a Lei Municipal n° 5.266 de 17 de maio deste ano, o “Mais Reformas”, objetiva a ampliação, reforma e obras de melhorias de casas residenciais destinadas às famílias com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, previamente cadastradas no CadÚnico.
O Programa Mais Reformas, instituído através da referida lei que prevê a criação de comissão de profissionais da área social e de engenharia para elaboração de relatórios socioeconômicos das famílias interessadas e de levantamento técnico sobre as necessidades de intervenção de melhorias no imóvel, acompanhando planilhas de custos.
Em parceria com a Casa do Empreendedor, haverá cadastro de pessoa jurídica sediada no município (MEI), para contratação de pedreiros, pintores, encanadores e eletricistas, visando a prestação dos serviços no Programa. A lei ressalta que deverá haver rotatividade entre os cadastrados para a execução das obras com a finalidade de incentivar os empreendedores individuais e pequenas empresas sediadas no município.
“Os recursos para viabilização do Programa Mais Reformas, correrão por conta de dotação orçamentária própria”, comentou Romano Oliveira Secretário da Pasta do Social. “A implementação de programas voltados para a melhoria habitacional faz toda a diferença em uma comunidade, proporcionando maior qualidade de vida para parte da população de baixa renda ou em vulnerabilidade e atuando no combate contra a desigualdade”, explicou o secretário Romano de Oliveira.
