Encontro será realizado no Centro de Convenções e tem como objetivo ampliar a participação da população na atualização da legislação municipal
Por Wagner D’Antonio
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO | A Prefeitura de Capão Bonito informa que a Audiência Pública destinada à revisão do Código de Obras e do Código de Posturas Municipais foi remarcada para o dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira).
A alteração da data tem como objetivo garantir as condições necessárias para a realização do encontro e ampliar a participação da população nesse importante processo de atualização da legislação municipal.
A audiência será realizada às 18 horas, no Centro de Convenções, localizado na Praça Cunha Bueno, e será aberta à participação de moradores, representantes de entidades, profissionais da área técnica, comerciantes, empresários e demais interessados.
A revisão do Código de Obras e do Código de Posturas integra as ações de modernização da legislação municipal, buscando adequar as normas às necessidades atuais da cidade, promover maior organização urbana, fortalecer o desenvolvimento sustentável e proporcionar mais segurança jurídica para cidadãos e empreendedores.
Durante a audiência pública, os participantes poderão conhecer as propostas em discussão, apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e contribuir com ideias que poderão ser incorporadas ao processo de atualização dos códigos.
A Administração Municipal reforça que a participação popular é um dos pilares da construção de políticas públicas eficientes e democráticas. O diálogo com a comunidade permite que as novas normas reflitam a realidade do município e atendam às demandas da população.
A Prefeitura convida todos os cidadãos a participarem deste importante momento de debate e construção coletiva, contribuindo para o desenvolvimento de uma legislação moderna, transparente e alinhada ao crescimento de Capão Bonito.
