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Setor de Saúde de Capão Bonito receberá mais de R$ 1,8 milhão de IGM no ano

Evento em Sorocaba firmou o compromisso com o repasse de recursos e o primeiro passo para a criação de uma regulação regional

REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE | Sorocaba foi a primeira região do Estado de São Paulo a firmar o acordo e compromisso de gestão que garante mais de R$ 274 milhões anuais em recursos do Tesouro Estadual para os 48 municípios da região.

A iniciativa marcou a retomada do “Gabinete 3D – Saúde”, do Governo de São Paulo, e contempla investimentos da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.

Na terça-feira (20/02), durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, juntamente com o Gabinete 3D, o secretário estadual da pasta, Eleuses Paiva, assinou o documento juntamente com prefeitos e representantes de 50 entidades filantrópicas. Serão mais de 2,5 milhões de pessoas beneficiadas na região.

“É a primeira vez que estado e Municípios paulistas firmam um compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento”, ressaltou Eleuses Paiva.

No compromisso firmado pelo estado e municípios, também se iniciou a criação da regulação regional única. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

O vice-prefeito e secretário da saúde – Roberto Tamura esteve presente e assinou a adesão de Capão Bonito ao programa de Regionalização da Saúde e destacou a importância de ampliar o aporte de recursos para o Setor de Saúde.

IGM e Tabela SUS Paulista  Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 48 municípios de Sorocaba R$ 51.816.290,00, com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R$ 40,00. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região. Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para aproximadamente 50 prestadores, o valor mensal é de R$ 16.309.588,84 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.257.511,00 por mês. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde) ressaltou o resultado das primeiras oficinas. “Duas medidas foram tomadas: o IGM Paulista, destacando o reconhecimento do Governo de São Paulo ao trabalho na atenção primária, e a Tabela SUS Paulista, que vai abranger uma outra parte da população, possibilitando a redução de filas e menor tempo de espera para a realização de cirurgias”.

O coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Renilson Rehem, também destacou a iniciativa. “É uma transformação que conseguimos fazer no SUS, com foco em atender melhor a população. Esse tem que ser o nosso grande objetivo, unir os nossos esforços e recursos para que possamos atender a todos da melhor maneira”.

Visita à Santa Casa de Sorocaba – O secretário de Saúde, Eleuses Paiva, durante sua visita à região, inspecionou as obras em andamento na Santa Casa de Sorocaba. As intervenções englobam a reforma de duas UTIs, recepção e enfermarias, além da aquisição de novos equipamentos médicos. As melhorias visam proporcionar ambientes mais confortáveis para os usuários da instituição.

Gabinete 3D – Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.

Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Sorocaba:

MunicípioTotal Per Capita (fixo + variável)Total Anual Municipal (fixo + variável)
ALAMBARI R$                   30,00 R$                   186.930,00
ALUMÍNIO R$                   15,00 R$                   283.545,00
ANGATUBA R$                   30,00 R$                   771.720,00
APIAÍ R$                   40,00 R$                   963.240,00
ARAÇARIGUAMA R$                   15,00 R$                   350.145,00
ARACOIABA DA SERRA R$                   25,00 R$                   884.725,00
BARRA DO CHAPÉU R$                   40,00 R$                   231.760,00
BOITUVA R$                   15,00 R$                   949.650,00
BOM SUCESSO DE ITARARÉ R$                   40,00 R$                   160.520,00
BURI R$                   30,00 R$                   601.500,00
CAMPINA DO MONTE ALEGRE R$                   40,00 R$                   243.520,00
CAPÃO BONITO R$                   40,00 R$                 1.883.920,00
CAPELA DO ALTO R$                   35,00 R$                   743.995,00
CERQUILHO R$                   15,00 R$                   759.465,00
CESÁRIO LANGE R$                   15,00 R$                   278.925,00
GUAPIARA R$                   40,00 R$                   675.840,00
GUAREÍ R$                   30,00 R$                   577.320,00
IBIÚNA R$                   30,00 R$                2.401.860,00
IPERÓ R$                   30,00 R$               1.163.130,00
ITABERÁ R$                   30,00 R$                  522.150,00
ITAOCA R$                   40,00 R$                  133.280,00
ITAPETININGA R$                   15,00 R$              2.506.590,00
ITAPEVA R$                   30,00 R$              2.857.230,00
ITAPIRAPUÃ PAULISTA R$                   40,00 R$                 171.760,00
ITARARÉ R$                   30,00 R$              1.523.340,00
ITU R$                   15,00 R$              2.657.250,00
JUMIRIM R$                   15,00 R$                   52.005,00
MAIRINQUE R$                   15,00 R$                   715.845,00
NOVA CAMPINA R$                   40,00 R$                  398.480,00
PIEDADE R$                   30,00 R$              1.671.930,00
PILAR DO SUL R$                   30,00 R$                  888.360,00
PORTO FELIZ R$                   15,00 R$                  805.470,00
QUADRA R$                   30,00 R$                  117.060,00
RIBEIRA R$                   40,00 R$                  132.800,00
RIBEIRÃO BRANCO R$                   40,00 R$                  639.360,00
RIBEIRÃO GRANDE R$                   40,00 R$                  307.440,00
RIVERSUL R$                   40,00 R$                  214.560,00
SALTO R$                   15,00 R$               1.811.685,00
SALTO DE PIRAPORA R$                   30,00 R$               1.388.550,00
SÃO MIGUEL ARCANJO R$                   35,00 R$              1.157.485,00
SÃO ROQUE R$                   15,00 R$               1.396.140,00
SARAPUÍ R$                   30,00 R$                 314.790,00
SOROCABA R$                   15,00 R$             10.429.920,00
TAPIRAÍ R$                   40,00 R$                  309.000,00
TAQUARIVAÍ R$                   35,00 R$                  208.880,00
TATUÍ R$                   15,00 R$               1.862.010,00
TIETÊ R$                   15,00 R$                 644.190,00
VOTORANTIM R$                   15,00 R$              1.867.020,00
TOTAL 51.816.290,00
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