Nesta semana aconteceu uma reunião encabeçada pelos secretários de Agropecuária e Meio Ambiente Marcelo Varela e da Promoção Social Márcio Proença, visando a melhora na logística do transporte, refletindo na redução do consumo de combustível (diesel), do Programa Aquisição de Alimentos-PAA.
Segundo o secretário Marcelo Varela foi conseguido firmar uma parceria junto as Cooperativas A.P.D.S., COMCAB e AAPICAB, que a partir de agora irão custear os combustíveis dos caminhões que fazem o transporte dos alimentos que chegam as entidades e associações.
Com isso reduzirá o custo na folha de orçamento da Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
