POLÍTICAS PÚBLICAS | A Secretaria de Desenvolvimento Social, através do seu secretário – Romano Oliveira e da Assistente Social – Priscila Morais Mello promoveu nesta semana reunião sobre Políticas Públicas de Acessibilidade e Mobilidade reduzida juntamente com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPcD), com Adalberto – Diretor e Diego Matos – secretário de apoio e logística da Secretaria de Conselhos (SMDS) e, com Marcelo Batista – secretário de Planejamento.
A finalidade do encontro foi debater a promoção da acessibilidade, atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas, atendendo à coletividade, gerando resultados sociais positivos e contribuindo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
“A acessibilidade determina que as concepções de todos os espaços e formatos de produtos e serviços permitam que as pessoas independentemente de suas
limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, possam ser suas usuárias legítimas e dignas” apontou Mário Rodolfo presidente do CMPcD, ressaltando que a acessibilidade é um direito com vistas a oferecer o máximo de autonomia, segurança e conforto possíveis para quem dela usufrui, com dignidade.
O colegiado representado também por Luciano Baixinho e Érica Almeida, apontou a necessidade do CMPcD ser consultado quando a administração pública pleitear convênios junto aos entes estadual e federal a fim de possibilitar informação sobre a real necessidade e impacto das ações a serem contempladas.
“O debate sobre a inclusão das pessoas com deficiência na Administração Pública tem elevado a busca por valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades, de modo a garantir a universalização de políticas públicas”, disse Romano.
“Vamos pensar na eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas para garantir o livre trânsito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, como também, trabalhar em conformidade às orientações e/ou observações do CMPcD para viabilizar projetos que resultem em benefício à realidade inclusiva” explicou Marcelo Batista.
“É um desafio fazer uma gestão inclusiva na Administração Pública, mas com determinação e técnica, objetivos em comum podem ser trabalhados e alcançados com o exercício de direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência”, apontou Priscila.
Ainda em debate, foram solicitadas instalações de brinquedos adaptados em parques e praças do município, transporte público com acessibilidade, entre outras citações apontadas pelo colegiado presente.
