REGULARIZAÇÃO – O prefeito Julio Fernando e o secretário de Negócios Jurídicos dr. João Carlos Martins Souto estiveram reunidos na última sexta-feira, 04 de janeiro, com o representante da Fundação Itesp, Carlos José da Silva Souza.
A reunião aconteceu no Paço Municipal e discutiu ações para acelerar a conclusão do processo de regularização de imóveis e entrega de títulos para os moradores das Vilas Bela Vista e São Paulo.
“Se você dá o documento, dá segurança para as famílias. Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano”, destacou o prefeito Julio Fernando.
O município de Capão Bonito é um dos que mais se beneficiaram das ações do Itesp, dentro do Programa ‘Minha Terra’ – os trabalhos de regularização fundiária foram iniciados em 2003 – e entre 2004 e 2011 foram expedidos 1.773 títulos de propriedade, além do cadastro de mais de 2 mil imóveis.
“O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, etc”, explicou Carlos Souza.
Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 27.340 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais.
