TODOS CONTRA A PEDOFILIA – Atendendo convite do Conselho Tutelar e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Capão Bonito a sargento Tânia Mara Abrão Guerreiro, de Curitiba, esteve abordando o tema “Combate a Pedofilia”, em palestra realizada na noite do último dia 25 de maio, na escola municipal “Oscar Kurtz Camargo”.
A palestra da Tânia Guerreiro foi considerada importante e esclarecedora, principalmente no sentindo de estimular denúncias de casos de abuso e também medidas de prevenção.
“Trabalho há mais de 30 anos contra este tipo de agressão. Neste tempo, tirei várias conclusões e uma delas é que o pedófilo precisa ficar encarcerado. Não existe um caso conhecido de uma pessoa que cometeu o crime, foi preso, solto e depois não se tornou reincidente. Todos acabam voltando a praticar o crime. A violência não tira férias”, comentou Tânia Guerreiro.
A policial destacou em vários momentos da palestra a importância da denúncia.
Segundo ela, este é o crime menos denunciado no mundo. Ela citou trabalhos realizados na Interpol e ressaltou que o problema pode ser encoberto pela confiança, até mesmo dentro das residências.
“É difícil falar sobre isso, mas estudos apontam que 67% dos pedófilos são padrastos e 20% são os próprios pais”, revelou.
Na palestra, a sargento Tânia Guerreiro explicou como agem os pedófilos e comentou casos atendidos ao longo da carreira.
O anfiteatro da escola Oscar Kurtz ficou repleto durante a palestra, que durou cerca de duas horas.
Segundo o Conselho Tutelar de Capão Bonito, um dos organizadores do evento, em Capão Bonito os casos de pedofilia e abusos são investigados com muito cuidado especial para evitar a exposição das vítimas.
“A intenção da Palestra é mobilizar, conscientizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, tornando-se necessário garantir a crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. Dia 18 de maio foi o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra criança e adolescente. Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater. Sabemos que isso é apenas a ponta do iceberg, mas para que os culpados possam responder pelo crime é importante que aconteça a denúncia. Após o depoimento da apresentadora Xuxa Meneguel na TV tivemos vítimas que tiveram coragem de denunciar abusos”, comentaram os conselheiros Nilton Cosme e Pedro Trindade.
A palestra integrou a programação local do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e teve apoio da prefeitura municipal, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Capão Bonito quer aproveitar a experiência de Tânia Guerreiro para realizar uma grande mobilização contra a pedofilia envolvendo todos os setores da sociedade.
“A palestra da Tânia é esclarecedora. É preciso que a sociedade se envolva na causa para evitar que novos crimes aconteçam e crianças tenham a infância e a adolescência devastadas de uma forma cruel”, enfatizou a Secretaria de Assistência Social de Capão Bonito.
Entrou em vigor lei que estende prazo de prescrição para estupro de criança
Outro ponto destacado pela sargento Tânia Guerreiro foi a publicação no dia 18 de maio no Diário Oficial da União a lei nº 12.650, que altera as regras sobre a prescrição do crime de pedofilia e também o estupro e o atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes. Agora, a contagem de tempo para a prescrição só vai começar na data em que a vítima fizer 18 anos, caso o Ministério Público não tenha antes aberto ação penal contra o agressor. Até então, a prescrição era calculada a partir da prática do crime.
A prescrição é a perda do direito de ação pelo decurso do tempo. Desse modo, quando ocorre a prescrição, o agressor não pode mais ser processado nem punido pelo crime que cometeu. O prazo varia conforme o tamanho da pena e pode chegar até 20 anos, por exemplo, em caso de estupro de uma pessoa com menos de 18 anos.
O projeto proposto depois da CPI da Pedofilia, iniciada em março de 2008, ficou conhecido como Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou os abusos a que foi submetida durante a infância por um treinador.
Penas – No Brasil, o crime de estupro contra jovens de 14 a 17 anos é punido com até 12 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando a vítima possui menos de 14 anos, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.
As vítimas de estupro possuem até 20 anos após a prática dos crimes para denunciarem o agressor. Após esse prazo, o crime prescreve e o agressor não poderá mais ser punido. Para denúncias algum caso de violência sexual contra crianças ou adolescentes, o governo disponibiliza o Disque Denúncia, o Disque 100. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Cuidados com todas as crianças
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1 . Ao encontrar uma criança em situação de perigo, ofereça ajuda.
2 . Caso identifique que ela esta perdida, notifique uma autoridade Policial.
3 . Se uma criança desaparecer, procure imediatamente a delegacia mais próxima.
Cuidados com os seus filhos.
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1 . Oriente seus filhos a não aceitar doces, presentes ou qualquer outro objeto de estranhos seu o seu consentimento.
2 . Saiba quem são os vizinhos e os amigos dos seus filhos na temporada.
3 . Acompanhe os passeios e as atividades.
4 . Não deixe as crianças em casa sozinhas.
Evite os desaparecimentos.
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1 . Ensine aos seus filhos os telefones, endereço e as referências do lugar onde estão hospedados.
2 . Deixe com as crianças alguma identificação com nome dos pais, endereço e telefones (Ex : Pulseirinha)
3 . Só autorize seus filhos a brincar em locais públicos com a supervisão de um adulto de sua confiança (Não se discuidar na hora do banho no mar)
DENUNCIE LIGUE 181 OU 100
Possíveis sinais encontrados em crianças que sofrem violência.
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1 . Hematomas de tonalidades diferentes no corpo.
2 . Mudança de comportamento e humor.
3 . Isolamento, medo e silêncio prolongado.
4 . Reações agressivas sem causa aparente.
5 . Atitude erotizada desproporcional à idade.
Se uma criança estiver em risco, procure o Conselho Tutelar