REGULARIZAÇÃO – O prefeito Julio Fernando se reuniu no último dia 15 de fevereiro com representantes da Fundação Itesp para definir a data de entrega dos títulos de regularização da Vila Bela Vista.
Também participaram da reunião o secretário de Negócios Jurídicos dr. João Carlos Martins Souto e o responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis Carlos Bertoni.
Segundo informações do Itesp, até o final do mês de março 130 títulos serão entregues na Vila Bela Vista. No segundo semestre, o processo de regularização beneficiará a Vila São Paulo.
Conforme levantamento do Itesp, a Vila Bela Vista tem 1.337 lotes e 732 já estão registrados.
O prefeito Julio Fernando pretende convidar a secretaria estadual de Justiça e Defesa da Cidadania Eloisa de Souza Arruda para participar da cerimônia de entrega dos títulos que será inserida na programação de aniversário da cidade.
“Temos uma ótima parceria com o Itesp.Se você dá o documento, dá segurança para as famílias. Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano”, destacou o prefeito Julio Fernando.
A prefeitura de Capão Bonito também pretende ampliar com o Itesp para regularizar outros locais como a Vila São Judas e também o Distrito do Turvo dos Almeidas.
Um dos municípios mais beneficiados – O município de Capão Bonito é um dos que mais se beneficiaram com as ações do Itesp, dentro do Programa ‘Minha Terra’ – os trabalhos de regularização fundiária foram iniciados em 2003 – e entre 2004 e 2011 foram expedidos 1.773 títulos de propriedade, além do cadastro de mais de 2 mil imóveis.
“O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, etc”, explicou Carlos Souza do Itesp.
Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 27.340 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais.
