Certificado e a Declaração são uma ferramenta de reconhecimento às agricultoras e aos agricultores bem como de segurança para consumidores e estabelecimentos comerciais
Por Wagner D´Antonio
ORIENTAÇÃO TÉCNICA – A Secretaria de Obras, Agropecuária e Meio Ambiente através da Casa do Agricultor e com parceria da CATI realizou na segunda-feira, 08/05, uma palestra de orientação sobre Certificação de Transição Agroecológica.
A palestra, realizada no Centro de Convenções, foi pela engenheira agrônoma Maíra que integra o quadro técnico da Casa do Agricultor.
Segundo a engenheira Maíra, tanto o Certificado como a Declaração de Transição Agroecológica atestam que produtores e produtoras estão em processo de transição agroecológica por meio do Protocolo de Transição Agroecológica.
“Tais documentos são emitidos para agricultoras e agricultores que recebem acompanhamento técnico de extensionista rural, que passaram por uma visita de aplicação do checklist e que possuem Plano de Transição Agroecológica aprovado. Eles não atestam as práticas de processamento de produtos, que seguem regulação própria”, explicou.
O Certificado e a Declaração podem ser apresentados nos pontos de comercialização, como feiras, eventos, mercados e até mesmo para compras coletivas de grupos de consumidores e compras institucionais (públicas e privadas). Eles possuem validade de 01 (um) ano.
A Declaração de Transição Agroecológica é emitida para produtores em área de transição que se encontra em estágio inicial onde ainda são necessárias diversas mudanças nas práticas e no desenho do agroecossistema.
O Certificado de Transição Agroecológica é emitido para áreas de transição que se encontra em estágio mais avançado da transição, onde já não são utilizadas variedades transgênicas, agrotóxicos e fertilizantes não permitidos pela legislação da agricultura orgânica vigente.
O diretor de Agropecuária – Carmo Contieri acrescentou ainda que o Certificado e a Declaração são uma ferramenta de reconhecimento às agricultoras e aos agricultores bem como de segurança para consumidores e estabelecimentos comerciais que desejam apoiar esse momento crucial dos agricultores e adquirir produtos mais sustentáveis.
