Desde o início do ano, a Prefeitura de Capão Bonito colocou em funcionamento o serviço de ouvidoria/corregedoria pública municipal
Hoje, a implantação de ouvidorias públicas é algo que se multiplica em todos os municípios brasileiros, caracterizado como um espaço para o registro de críticas, reclamações, denúncias e, também, sugestões.
Trata-se de um setor que vem para auxiliar o cidadão em suas relações com o Governo Municipal. Em suma, um verdadeiro canal da comunicação entre o cidadão e a prefeitura.
O princípio central da ouvidoria é a existência de um ouvidor (também conhecido como ombudsman), que funciona como um representante dos cidadãos dentro da Prefeitura. Estende-se, é claro, aos servidores públicos, que poderão manifestar suas considerações pessoais a respeito do seu cotidiano de trabalho (sugestões, queixas, observações etc.).
O ouvidor deve ser tão independente quanto possível no desempenho de suas funções.
O ouvidor atende pessoalmente os cidadãos que o procuram para solucionar seus problemas ou prestar reclamações, e passa a defender suas demandas dentro da Prefeitura.
É uma função, portanto, exercida em caráter pessoal. Isto garante um atendimento diferenciado do tratamento oferecido pelas vias da burocracia municipal, onde o cidadão se perde em processos, requerimentos e demoras. O cidadão fala com uma pessoa concreta, não com um funcionário anônimo.
O papel do ouvidor público, uma vez recebida a demanda do cidadão, é entrar em contato com os órgãos responsáveis pelo assunto na Prefeitura e notificar o problema, procurando descobrir quais são as suas causas e repercussões, e procurando sensibilizar a Administração Municipal. Vale lembrar que o ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado.
O Ouvidor pode requisitar informações e processos junto a todos os órgãos da Prefeitura. Pode, também, conduzir investigações rápidas, quando houver suspeitas de irregularidades, atuando em conjunto com o setor de Controle Interno.
“A Ouvidoria Pública contribui para o aprimoramento das ações e serviços da Prefeitura. Dispondo de um acompanhamento estatístico dos casos atendidos, pode também auxiliar o planejamento municipal. A partir de seus registros, identificam-se carências específicas em setores ou regiões da cidade. O contato constante com os dirigentes municipais leva-os a aumentar sua atenção com a qualidade e resultados de suas iniciativas”, destaca o governo municipal.
Linha direta – Para facilitar a comunicação, a ouvidoria/corregedoria também já tem um uma linha direta em Capão Bonito. É o 08007743104, além da linha 3542-1023.
“Queremos que o cidadão ajude a melhorar a administração municipal, denunciando criticando, apontando possíveis erros e buscando soluções para os problemas, visando uma cidade melhor”, ressaltou a ouvidoria municipal.
