PROCON – A Fundação Procon de São Paulo realizou uma visita técnica em Capão Bonito no dia 05 de julho.
A Fundação Procon foi representada pela drª. Maria Antonia Correa da Silva Damiano – assistente da diretoria e respondendo pela Diretoria Técnica, dr. José Renato Raposo – assessor técnico da ATAR (Assessoria Técnica de Apoio às Regionais) e pela senhora Amália Cristina Wilde, funcionária da diretoria.
A equipe foi recebida pelo secretário de Governo José Toshio Saito e pelo coordenador do Procon municipal Juraci Luiz da Silva.
O objetivo das visita institucional foi a revisão contratual, acompanhamento revisional das condições e procedimentos adotados no Posto do Procon local e avaliação conjunta quanto ao grau de importância da parceria em prol da defesa dos consumidores do município.
Foi lembrado na oportunidade, que em 2012 estará vencendo o período de qüinqüênio estabelecido para renovação formal do contrato de parceria entre a Fundação e a prefeitura, cujo contrato atual se iniciou em 24 de Junho de 2.007, pelo Convênio autorizado pela Lei n.º 3.003/2.007, do dia 17 de maio daquele ano.
Capão Bonito já havia tido Procon anteriormente, criado pela Lei. n.º 1.385/91, porém, sendo extinto pela perda do prazo de renovação contratual em tempo hábil.
A Fundação Procon de São Paulo tem como escopo o planejamento, divulgação, coordenação e execução da política de Proteção e Defesa do Consumidor, implementando as ações executivas em salvaguarda da sociedade consumerista, sem se descurar, entretanto da necessidade de informações e preparos também dos fornecedores, visando esclarecimentos quanto à melhor forma de aperfeiçoamento para o cumprimento da Lei n.º 8.078/90 em beneficio de ambas as partes.
“O Procon de Capão Bonito, ao longo destes quase 30 meses sob nossa responsabilidade, se orgulha de ter prestado serviços de atendimento e esclarecimentos aos cidadãos (Consumidores e Fornecedores) atingindo um índice de resolução das demandas considerado satisfatório, corroborado que é pelo próprio reconhecimento das pessoas atendidas”, destacou o coordenador Juraci Silva.
Segundo ainda o coordenador o próximo objetivo a nível de atendimento, é no sentido de contatos com os municípios de Guapiara, Ribeirão Grande, Ribeirão Branco e Buri, visando a criação de parceria.
“Os contratos são individuais com cada cidade que usufrui se responsabilizando pelos efeitos contratuais, entre as partes”, explicou Juradi Silva.
O atendimento do Procon Municipal está à disposição dos Consumidores, pelo F.Fax: (15) 3542-2101, pelo e.mail: procon-cbo@hotmail.com e por atendimento presencial, no prédio do antigo Departamento de Obras Municipais, situado na Rua Cel. Ernestino, 550, ao lado da Escola Oscar Kurtz Camargo.
