Encontro destaca para prefeituras a importância da mineração sustentável para o desenvolvimento e a arrecadação municipal
Por Wagner D´Antonio
MINERAÇÃO |Prefeitos e legisladores de 32 cidades do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema tiveram uma boa oportunidade de descobrir, com o seminário “Ordenamento Territorial Geomineiro, diretrizes para o desenvolvimento da mineração sustentável no Vale do Ribeira e no Alto Paranapanema”, que a exploração mineral sustentável é uma ótima alternativa econômica com geração de emprego e renda para os municípios.
O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), na capital, na última quinta-feira, 09/03, e teve como objetivo incentivar a adoção de projetos que promovam e ampliem alternativas econômicas com a mineração.
Capão Bonito esteve representada pelo diretor de Meio Ambiente – Reinaldo Daniel Jr que aproveitou o encontro para estreitar o diálogo com a nova secretária Estadual de Meio Ambiente, infraestrutura e Logística – Natália Resende e com presidente da Agência Ambiental do Estado de SP-CETESB – Thomaz Miazaki.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, dispõem sobre a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Em 2022, de acordo com a Agencia Nacional de Mineração (ANM), a CFEM representou uma injeção de R$ 90 milhões nos cofres das cidades paulistas que registram atividades de mineração. Ao todo, o estado tem 917 empresas registradas que agregaram quase R$ 1 bilhão em produção bruta ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual no ano passado.
“As regiões concentram 745 depositórios minerais identificados, dos quais somente 17% são operados – oportunidade de desenvolvimento socioeconômico”, frisou a secretária – Natália Resende.
