Consulta Pública - PNAB 2024  - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal n.º 14.399/2022) foi criada para estruturar o sistema de financiamento à cultura com incentivos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para 2024, Capão Bonito no estado de São Paulo recebeu repasse no valor de R$ 354 mil reais. Com esses recursos, desenvolverá ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular. 

Você pode ajudar na implementação da PNAB em Capão Bonito indicando neste formulário as ações que considera prioritárias em nossa cidade.

Este formulário estará disponível para receber respostas até o dia 26 de maio de 2024.

Para outras informações sobre PNAB, visite o site do https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab

Para tirar dúvidas, entre em contato com a Divisão Municipal de Capão Bonito pelos seguintes canais: 

Telefone/WhatsApp: (15) 3543 1788

Email: leisfederaiscb@gmail.com

Presencialmente: rua Salvador Nicácio Mendes, 278, Bairro Santa Rosa.

FORMULÁRIO