“Acreditamos que, em curto prazo, teremos a possibilidade de concluir a obra”.
A frase, pronunciada na manhã de segunda-feira, 6 de julho, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, traduz o otimismo do principal dirigente do Tribunal em relação ao processo de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Capão Bonito, com o lançamento da Pedra Fundamental do edifício.
Além do magistrado, a solenidade contou com a presença do prefeito Júlio Fernando Galvão Dias, do vice-prefeito Marco Citadini, do juiz titular da VT, Mauro César Luna Rossi, e do procurador João Batista Martins César, que representou a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca.
Também estiveram presentes o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Sacco-mano Neto, o presidente do Legislativo Municipal, Gerson Hussar, outros vereadores da Casa e o diretor-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon, assim como todos os secretários do governo da cidade, outros juízes de primeira instância da 15ª, magistrados da Justiça Comum, membros do Ministério Público Estadual, prefeitos e vereadores de municípios vizinhos.
A sede da VT de Capão Bonito será construída num terreno doado pela prefeitura, na rua Profeta Batista da Silveira, esquina com rua Jacob Rodolpho.
Com 1.843 metros quadrados, a área fica no Parque das Águas, região central da cidade. O local é servido por várias linhas de ônibus, incluindo algumas intermunicipais, recurso importante, considerando que a jurisdição da VT abrange nove municípios – Apiaí, Barra do Chapéu, Buri, Guapiara, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Ribeira e Ribeirão Grande – além de Capão Bonito.
A lei que oficializa a doação do espaço ao TRT já foi assinada. Os recursos para a construção do prédio já existem.
Eles são provenientes de uma ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resolvida por meio de um acordo no valor de R$ 1 milhão, que será destinado à obra.
Atualmente a Vara está instalada num imóvel cedido pela prefeitura, na rua Bernardino de Campos, 422, no centro. Trata-se de uma sobreloja sem estacionamento e que só pode ser acessada por escada. A nova sede terá acessibilidade garantida aos portadores de necessidades especiais, com rampas e banheiros adaptados.
Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, em 2008 a VT local recebeu 725 processos, aproximadamente 20% a mais do que no ano anterior, quando foram autuadas 607 ações.
O desembargador Sotero, que recebeu o título de Hóspede Oficial do Município de Capão Bonito, agradeceu o empenho do poder público municipal em tornar realidade mais um projeto de oferecer à população jurisdicionada uma sede da Justiça do Trabalho que, além de própria, “proporcione o conforto merecido pelo cidadão”.
O juiz Mauro César Luna Rossi fez coro, reiterando o compromisso da Justiça do Trabalho da 15ª de entregar à população de Capão Bonito e demais municípios jurisdicionados pela VT local uma sede com “maiores e melhores instalações, principalmente para deficientes e idosos”.
