ORIENTAÇÃO JURÍDICA | Através da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Defensoria Pública da União (DPU), Capão Bonito sediará nos dias 08 e 09 de maio, a segunda edição do mutirão para oferta gratuita de orientações jurídicas sobre temas como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensão por morte e demais demandas na esfera Federal.
A ação, promovida pelo Programa DPU PARA TODOS, é itinerante e tem por objetivo facilitar o acesso da população a direitos assegurados pela legislação.
Segundo a Defensoria Pública da União, que agradeceu novamente a parceria com a Prefeitura Municipal, a ação em 2021 atendeu 78 pessoas que receberam orientação jurídica e encaminhamento, ampliando o exercício da cidadania no município.
O prefeito Júlio Fernando também enalteceu a importância da realização do evento.
“O mutirão é uma excelente oportunidade para quem busca esclarecimentos e ajuda na obtenção destes benefícios, trazendo uma importante contribuição para a população do município”, frisou o prefeito.
SERVIÇO
Atendimento ao público nos dias 08 e 09 de maio (segunda e terça-feira)
Horário: das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas
Necessário agendamento prévio para atendimento no CREAS pelo telefone 15 34522586
Local – CREAS – avenida Massaichi Kakihara, 1540 – Vila São Paulo
Para pessoas com renda familiar até R$ 2 mil