ICMS ECOLOLÓGICO E TURISMO – Atualmente Capão Bonito recebe quase R$ 950 mil de ICMS Ecológico e com a contagem da área do Parque Nascentes do Paranapanema (PENAP), a expectativa é de que o repasse aumente nos próximos anos.
Para discutir o novo calculo dos repasses, o prefeito Julio Fernando e o vereador Heitor Silveira estiveram na última 6ª feira, 19 de abril, reunidos com técnicos da Secretaria da Fazenda em São Paulo, responsável por avaliar os repasses.
O Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), no município de Capão Bonito, tem 22 mil hectares de matas nativas.
A proposta visa proteger mil nascentes que compõe as cabeceiras do Rio Paranapanema, um dos principais rios do estado, em termos de abastecimento de água e geração de energia. Visa, também, aumentar a proteção de espécies extremamente ameaçadas e endêmicas, dentre estas o cachorro do mato vinagre (Speothosvenaticus); a onça-pintada (Pantheraonca); o mono-carvoeiro (Brachytelesarachnoides); o bagre-cego (Pimelodellakronei); e o veado bororo (Mazama bororo) – a espécie de cervídeo mais ameaçada do Brasil.
Além da preservação da vegetação nativa e das nascentes do rio, a criação do Parque Estadual tem o objetivo de desenvolver o turismo ecológico e cultural na região, valorizando as comunidades locais e gerando alternativas sustentáveis de emprego e renda.
Com a implantação do Parque, aumentará significativamente o repasse de recursos de ICMS Ecológico para o município, contribuindo assim para o desenvolvimento sócio econômico.
Potencial turístico – O prefeito Julio Fernando também aproveitou a oportunidade para obter informações para inserir Capão Bonito na lista dos 100 municípios com potencial turístico, com base em projeto que amplia a atuação do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), pertencente à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e criado em janeiro de 2011.
Hoje o órgão transfere recursos para um grupo de 67 municípios denominados estâncias – entre balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas – para desenvolver o turismo nessas localidades.
“Agora, além dos 67 municípios que são estância e vão continuar recebendo dinheiro do DADE, teremos outro fundo para mais 335 municípios de interesse turístico. Com a criação do PENAP e outros atrativos naturais que nossa cidade já possui temos todas as condições de ser inseridos nesta lista”, alegou o prefeito.
A ideia do governo estadual é que o segundo grupo de municípios receba um aporte menor do repassado à agregação das 67 estâncias, cujo montante em 2012 foi de R$ 250 milhões.
“Os critérios para tanto ainda não foram definidos, mas devem incluir aspectos como a eficiência do sistema de sinalização de pontos turísticos e a qualidade do site de cada cidade. Finalizado o ranking, as primeiras colocadas no grupo de interesse turístico seriam “promovidas” para aquele das estâncias. Em contrapartida, cidades do primeiro grupo com pior avaliação desceriam para o de menor aporte de recursos. Queremos que Capão Bonito esteja entre as cidades com potencial turístico”, destacou o prefeito Julio Fernando.
