Apresentação do “Ordenamento Territorial Geomineiro do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema” vai orientar prefeitos e empreendedores do setor
MINERAÇÃO | Encontro realizado na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), na capital, apresentou o “Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável no Vale do Ribeira e no Alto Paranapanema”.
O seminário foi prestigiado por prefeitos, secretários municipais e representantes do setor de mineração do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema, que consideram o estudo apresentado um passo importante para o desenvolvimento da região.
O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), reúne informações necessárias para o ordenamento territorial de 32 cidades, com o aproveitamento econômico do potencial já detectado para projetos de extração mineral em paralelo com o zoneamento ambiental desses municípios.
“Esse primeiro ordenamento visa muito potencializar o que o estado tem e o que pode contribuir para a economia, caminhando de forma conjunta com o meio ambiente”, afirmou a secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística, Natália Resende, na abertura do encontro, organizado pela Subsecretaria de Energia e Mineração. “A mineração pode sim ser sustentável, e podemos conseguir a partir de debates como esse. Precisamos trazer as prefeituras, a sociedade, a academia nesses estudos e aplicá-los”, acrescentou a secretária. “Cada um tem o seu papel e precisamos caminhar juntos. Políticas como essa, de ordenamento, de diretrizes, de diálogo, são políticas de estado, estruturantes, e é o que estamos perseguindo em todas as áreas”, completou.
O OTGM cruza as informações do mapeamento de áreas potenciais minerais, uso do solo, reservas ambientais e áreas com restrições ambientais para exploração mineral nas cidades do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema, onde a produção está abaixo da dotação mineral comprovada, com os 129 empreendimentos em operação representando apenas 17% dos depósitos identificados e apenas 37% das áreas com títulos para lavra.
Capão Bonito foi representado pelo diretor de Meio Ambiente – Reinaldo Junior Buiu, os recursos metodológicos empregados na elaboração para a região de interesse, e as bases legais da atividade mineral e o papel dos agentes públicos na sua gestão, implicam no planejamento e gestão para o aproveitamento sustentável dos recursos minerais. Por fim, são indicadas as áreas com maior e menor potencialidade ao desenvolvimento da mineração, buscando conciliar o aproveitamento dos seus recursos minerais com as demais formas de uso e ocupação do solo e com a conservação ambiental, destacou o diretor de meio ambiente.
