O Ranking Ambiental do Programa do Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi divulgado no último dia 08 de dezembro.
Durante a solenidade de apresentação do Ranking Ambiental 2016, o secretário do Meio Ambiente Ricardo Salles, anunciou as parcerias com as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Saneamento e Recursos Hídricos para o próximo ciclo do programa.
Salles também lançou duas novas ferramentas que vão ser usadas pela Secretaria. A primeira é uma ferramenta que localiza áreas com incidência do bioma cerrado no Estado. O trabalho, que permite identificar a ocorrência do cerrado, comparando imagens de 1989 e 2010, foi desenvolvido pela Embrapa e contou com o apoio da SMA.
A outra novidade foi o “Mapa das Áreas de Preservação Permanente – APPs hídricas no Estado de São Paulo”. A ferramenta, que está no site da SMA, mostra a situação das Áreas de Preservação Permanente Hídricas do Estado de São Paulo, de abrangência municipal, na escala 1:20.000. O Mapa, que será entregue a todos os municípios, é um estudo realizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) para o Ministério do Meio Ambiente.
“As imagens comparativas de cerrado mostram que é possível aliar preservação com produção, dando segurança jurídica para os investimentos no Estado. Já a ferramenta de APPs hídricas vai contribuir para ampliar o Programa Nascentes, uma das mais inovadoras políticas de reflorestamento do mundo”, explicou o secretário Ricardo Salles.
O evento contou também com os secretários Rubens Rizek (SAA) e Laércio Benko (Turismo).
4ª certificação – Capão Bonito foi pela 4° vez certificada com o selo do Programa Município Verde Azul, ficando na 56° posição dentre 623 municípios do Estado de São Paulo. A cidade obteve a nota 82,23.
A cidade também recebeu pela 3° vez consecutiva o prêmio Franco Montoro, por ser o município primeiro colocado da Bacia do Alto Paranapanema.
“Participante do PMVA de forma efetiva desde 2009, Capão Bonito segue evoluindo na gestão ambiental. Avanços muito nas dez diretivas do PMVA: Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar e Estrutura Ambiental”, ressaltou o Governo Municipal.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o ciclo contou com 317 cidades, que apresentaram seus relatórios finais, com as ações ambientais realizadas, e destes, 78 municípios (25%) foram certificados, com uma pontuação superior a 80,0.
“O Programa Município VerdeAzul é uma parceria essencial entre Estado e Municípios na defesa do meio ambiente, com metas claras e resultados efetivos”, acrescentou a prefeitura.
O Programa – Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental.
A participação dos municípios é voluntária e ocorre por meio de um termo de adesão. Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Ao participar, assinando o Termo de Adesão, cada um dos municípios paulistas indica um interlocutor e um suplente, que serão o elo de comunicação entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Município Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a realização do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking ambiental dos municípios paulistas”.
