Município assegura área de 42 mil m² e prepara novos avanços para o Programa Habitacional de 2026
Por Wagner D´Antonio
REGULARIZAÇÃO | Capão Bonito encerra o ano com mais uma importante conquista para o desenvolvimento urbano e social do município.
A Prefeitura Municipal anuncia a formalização de um grande acordo de Regularização Fundiária, resultado de um trabalho técnico, jurídico e administrativo conduzido de forma rigorosa ao longo dos últimos três anos.
Pelo acordo firmado, uma área de 42.000 m² terá sua posse transferida ao município, possibilitando a implantação de um novo Conjunto Habitacional, destinado especialmente às famílias que mais necessitam de moradia.
Trata-se de um passo significativo que reforça o compromisso da atual gestão com políticas públicas voltadas à dignidade, à segurança e ao direito à moradia adequada.
De acordo com o secretário dos Negócios Jurídicos – dr. Carlos Barbosa, o desfecho positivo foi viabilizado por meio da renegociação de débitos, o que resultou na transferência definitiva da área ao patrimônio municipal. Segundo ele, a medida representa um avanço concreto na organização e planejamento do território.
“Importante destacar que a regularização da área contemplada já foi realizada, garantindo mais segurança jurídica e novos avanços para a região do Parque das Nações, que tem recebido inúmeras melhorias durante nossa gestão”, afirmou.
O acordo também evidencia a atuação integrada entre as equipes técnicas. O prefeito Júlio Fernando comemorou o resultado e destacou o empenho dos servidores envolvidos.
“Parabenizo o excelente trabalho da Secretaria dos Negócios Jurídicos e da advogada Adriana Menk, que se dedicaram intensamente para resolver todas as questões técnicas, jurídicas e legais que viabilizaram o acordo. Essa conquista nos permitirá avançar ainda mais no nosso Programa Habitacional em 2026, levando dignidade e moradias de qualidade para quem mais precisa”, declarou o prefeito durante reunião no Gabinete Municipal.
Com a posse da área regularizada e os trâmites concluídos, Capão Bonito dá mais um passo rumo a um planejamento urbano estruturado, socialmente justo e alinhado ao crescimento sustentável da cidade.
As expectativas agora se voltam para 2026, ano em que o município deverá ampliar seus investimentos em habitação e consolidar mais uma etapa importante da política de desenvolvimento urbano.
