Capão Bonito é um dos destaques em avaliação feita Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e figura entre as cidades que mais investem em entidades ligadas ao Terceiro Setor. Repasse por habitante foi ampliado comparando os anos de 2019-2020
MAIS RECURSOS CHEGANDO ÀS ENTIDADES – Por meio de parcerias, convênios ou contratos, a Prefeitura de Capão Bonito, somente no ano de 2021, repassou ao Terceiro Setor quase R$ 25 milhões, superando avaliações dos anos de 2019 e 2020.
No ranking estadual, a cidade aparece entre os municípios de até 50 mil habitantes que transferiu recursos.
Os dados são do Painel do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta que Capão Bonito repassou precisamente R$ 24.939.481,61 em 2021. Em 2019 foram repassados R$ 18.730,387,99 e em 2020 – R$ 23.107.052,13.
Em 2021, importantes entidades foram beneficiadas com recursos municipais, principalmente aquelas ligadas as áreas da Saúde e Assistência Social.
Entre as entidades estão: Santa de Misericórdia de Casa de Capão Bonito, Santa Casa de Chavantes que administra ações de saúde no município, além de entidades como Centro de Assistência Social (CAS), Asilo São Vicente de Paula, Legionários na Defesa do Menor (LDM), Grupo Voluntário de Combate ao Câncer (GVCC), CREAR, APAE, ACAMAR, Asilinho (AJAPEI), entre outras.
Outro dado positivo foi de que Capão Bonito ampliou para R$ 529,52 o repasse por habitante, que em 2019 era de R$ 397,69 e em 2020 – R$ 490,62.
O Painel do Terceiro Setor tem como objetivo apresentar, de forma simples e de fácil entendimento, um panorama das entidades do Terceiro Setor que receberam recursos públicos tanto no âmbito estadual como municipal, notadamente nas áreas da saúde, cultura, assistência social e educação.
Os dados foram obtidos do SIGEO (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) e Sistema Audesp (Dados contábeis encaminhados ao TCE-SP pelos próprios municípios), atualizados em abril de 2022.
“São mais do que repasses financeiros. O nosso sentimento é de gratidão a todas as entidades parceiras do município. As estatísticas divulgadas comprovam que no período mais crítico da pandemia ampliamos os recursos e isto foi importante para nossa cidade. O Terceiro Setor é imprescindível na execução das políticas públicas em Capão Bonito. Apoiar as entidades é também incentivar a organização da sociedade, promover o emprego, formar novos voluntários e gerar emprego e renda aos moradores da cidade”, destacou o prefeito Júlio Fernando.
Plataforma – Os dados completos estão disponíveis no Painel ‘Terceiro Setor’ do TCESP, que tem o intuito de apresentar um cenário geral sobre a destinação de recursos públicos, tanto no âmbito estadual quanto no municipal, para entidades que integram o Terceiro Setor.
A plataforma – atualizada com informações obtidas até abril de 2022 do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (SIGEO) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz-SP) e do Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) – monitora os valores, os contratos, as entidades e as formas de transferências dos recursos públicos realizadas pelo Governo Estadual e pelos 644 municípios jurisdicionados ao TCESP.
O painel permite, ainda, que o cidadão faça buscas por município, entidade ou ano, com possibilidade de consulta individual, além de gerar visualização na forma de gráficos e viabilizar o download dos dados por meio de planilhas.
Os dados do Painel do Terceiro Setor põem ser acessados no link https://painel.tce.sp.gov.br/pentaho/api/repos/:public:TerceiroSetor:terceiroSetor.wcdf/generatedContent?userid=anony&password=zero