Proposta do deputado Edson Giriboni, idealizada pela professora Silvana Domingues de Capão Bonito, busca adequar a formação universitária e fortalecer a inclusão escolar no Estado de São Paulo
Por Wagner D´Antonio
MUDANÇA ESTRUTURAL | A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 732/2025, que propõe uma mudança estrutural na formação de professores em todo o território paulista.
De autoria do deputado estadual Edson Giriboni, a iniciativa prevê a inclusão obrigatória de uma disciplina específica sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os cursos de licenciatura oferecidos por universidades públicas e privadas do estado.
A proposta foi idealizada pela professora Silvana Domingues, de Capão Bonito, que atua na área educacional e acompanha de perto os desafios enfrentados por docentes no processo de inclusão de alunos com autismo nas salas de aula do ensino regular.
O objetivo central do projeto é alinhar a formação acadêmica dos futuros professores às demandas reais da educação inclusiva, garantindo preparo técnico e pedagógico desde a graduação.
Atualmente, grande parte das grades curriculares dos cursos de licenciatura não contempla conteúdos aprofundados sobre o TEA, o que, segundo o autor do projeto, gera um distanciamento entre a formação universitária e a realidade cotidiana das escolas.
“As universidades não possuem hoje um currículo que prepare adequadamente o professor para as especificidades do aluno autista”, destaca o deputado Edson Giriboni na justificativa do projeto. Para ele, embora a legislação brasileira assegure o direito à educação inclusiva, a ausência de formação adequada compromete a efetividade dessa garantia.
O parlamentar ressalta ainda que a Educação Especial, na perspectiva inclusiva, exige mais do que boa vontade. “É necessário conhecimento técnico, compreensão das particularidades do desenvolvimento e estratégias pedagógicas adequadas para que o aluno com TEA tenha condições reais de aprendizagem e socialização”, afirma.
A urgência da proposta é reforçada por dados estatísticos. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui aproximadamente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. Com o avanço dos diagnósticos e o crescimento das matrículas de estudantes com TEA na rede regular de ensino, a capacitação de professores tornou-se um dos principais desafios do sistema educacional.
Para Giriboni, a criação da disciplina específica representa um passo fundamental para transformar a escola em um ambiente verdadeiramente inclusivo. “É essencial que o futuro professor saiba lidar com as necessidades desses alunos, garantindo que o direito à educação não seja apenas uma formalidade legal, mas uma prática efetiva de desenvolvimento humano e social”, conclui.
O Projeto de Lei nº 732/2025 será analisado inicialmente pelas comissões temáticas da Alesp, que avaliarão aspectos como constitucionalidade, impacto educacional e viabilidade da proposta.
Após essa etapa, o texto seguirá para votação em plenário. Caso seja aprovado e sancionado pelo Poder Executivo, as instituições de ensino superior do Estado de São Paulo terão um prazo determinado para adequar seus projetos pedagógicos e implementar a nova disciplina em seus cursos de licenciatura.
