Formação fortalece a atuação dos Conselhos na garantia dos direitos da criança e do adolescente
CAPACITAÇÃO | O município de Capão Bonito esteve representado na Capacitação da Escola de Conselhos do Estado de São Paulo, realizada no município de Itaberá/SP.
A formação contou com a participação da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Capão Bonito, Leonice Silva, e da Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luciana.
A capacitação foi promovida pelo Instituto Potencial – Projetos Sociais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, e contou com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP).
O principal objetivo da formação foi capacitar conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, gestores públicos e servidores, contribuindo para o fortalecimento do papel dos Conselhos na garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Durante a capacitação, foram debatidos temas essenciais para o aprimoramento das políticas públicas e da atuação dos Conselhos, como as atribuições e responsabilidades dos Conselhos, o fortalecimento da rede de proteção, o controle social e a participação popular, a articulação intersetorial das políticas públicas, além da defesa e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
A participação de Capão Bonito nesse espaço de formação reafirma o compromisso do município com a qualificação contínua, o fortalecimento da política de assistência social e a atuação responsável, ética e comprometida dos Conselhos, sempre com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.
Investir em formação é fortalecer a democracia, o controle social e a garantia de direitos.
