Vice-prefeito Roberto Tamura e diretor de Meio Ambiente Leonas Carriel também participam do lançamento do Programa Pro Pet SP
MAIS UMA CERTIFICAÇÃO | O Governo do Estado de São Paulo realizou, na terça-feira (9), no Palácio dos Bandeirantes, a Cerimônia de Entrega de Benefícios aos Municípios Paulistas, que contou com anúncios de investimentos e entregas que somam mais de R$ 760 milhões para fortalecer o financiamento da atenção básica em saúde, resiliência e desenvolvimento sustentável nas cidades.
O evento marcou ainda a entrega da premiação do Município Verde Azul e o lançamento do programa Pro Pet.
“Estamos celebrando muita coisa no Estado de São Paulo. Os prefeitos têm sido parceiros em todos os momentos. São eles que trazem as demandas, que temos procurado atender, e em um dia como esse é importante falarmos o que temos realizado em conjunto para a saúde e o fortalecimento das cidades. Eu agradeço esse esforço coletivo, esse trabalho de parceria que os municípios trazem. Hoje estamos entregando obras e investimentos estratégicos para cidades de todos os tamanhos e necessidades”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O evento reuniu Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde, e Natália Resende, secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, além de lideranças municipais e outras autoridades.
O total de repasses para a saúde foi de R$ 490,9 milhões. Desse montante, mais de R$ 230 milhões serão destinados aos 645 municípios por meio do IGM SUS Paulista, programa estadual de incentivo que eleva os repasses à medida que os municípios cumprem metas em indicadores como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Já outros R$ 260 milhões serão transferidos diretamente a 394 cidades via fundo a fundo, que tem origem em transferências voluntárias de parlamentares estaduais e indicações governamentais. Em junho de 2025, foram liberados R$ 930 milhões e, em outubro de 2025, R$ 380 milhões em recursos extras para todos os municípios paulistas. Somando esses recursos aos anunciados nesta terça-feira, os repasses extras ultrapassam R$ 1,57 bilhão, direcionados ao fortalecimento da saúde dos municípios.
Desde o início da gestão, o Governo de São Paulo já repassou mais de R$ 11,5 bilhões para fortalecer os serviços municipais de saúde, por meio de convênios, transferências fundo a fundo e programas como o IGM SUS Paulista, entre outros.
“Quando o governador Tarcísio assumiu, nós estávamos com a saúde colapsada, já que casos crônicos não vinham sendo tratados e agudizaram, fazendo com que as pessoas procurasse as unidades de urgência e emergência. Montamos uma estratégia diferente do restante do país, que vai do acesso integrado à regionalização para aumentar o acesso à atenção de saúde”, afirmou o secretário Eleuses Paiva.
Cidades resilientes e sustentáveis – Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Governo de São Paulo entregou R$ 270 milhões em benefícios voltados ao fortalecimento da resiliência e da sustentabilidade dos municípios.
Foram anunciados novos investimentos vinculados ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), com assinatura de contratos, entrega de equipamentos e apresentação de obras recentemente concluídas.
“Hoje materializamos um avanço concreto na política ambiental de São Paulo. As entregas, investimentos e contratos anunciados refletem um modelo mais integrado de atuação do Governo do Estado, no qual secretarias, municípios e os órgãos do Sistema Ambiental operam de forma coordenada para ampliar infraestrutura, fortalecer governança e acelerar agendas prioritárias como saneamento, gestão hídrica, proteção animal, resíduos sólidos, resiliência e adaptação climática”, afirmou a secretária Natália Resende.
Programa Município Verde Azul (PMVA) – O evento marcou ainda a entrega da premiação do Município Verde Azul, com o reconhecimento das cidades mais bem avaliadas no Ciclo 2024-2025 e a publicação do Ranking Ambiental Paulista.
“Esta edição foi especialmente significativa por marcar o primeiro ciclo após a revisão metodológica realizada em 2024, que fortaleceu os critérios técnicos, atualizou indicadores e alinhou o programa a temas estratégicos como mudanças climáticas, governança ambiental, planejamento territorial e gestão hídrica. Ao todo, 347 municípios aderiram voluntariamente ao ciclo, dos quais cinco foram premiados com o Troféu Governador Franco Montoro, 98 conquistaram a certificação e outros 91 alcançaram o selo de qualificação, reforçando a maturidade crescente da gestão ambiental municipal no estado. Capão Bonito ficou na 13ª colocação no Grupo dos municípios até 49.000 habitantes, obtendo mais uma certificação e nossos objetivo e avançar ainda mais em 2026”, destacaram o vice-prefeito Roberto Tamura e o diretor de Meio Ambiente – Leonas Carriel durante encontro com o deputado estadual Edson Giriboni
Criado há 18 anos, o PMVA tem como missão apoiar as prefeituras paulistas no planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas ambientais estruturadas e baseadas em resultados. Para isso, o programa promove capacitação contínua e oferece suporte técnico aos interlocutores municipais, servidores que atuam como ponto focal da agenda ambiental em cada cidade e desempenham papel central para a continuidade e a efetividade do programa. Entre 2023 e 2025, essa rede técnica participou de 153 encontros, acessou mais de 30 horas de conteúdo formativo e registrou mais de 10 mil acessos ao curso EAD do PMVA, consolidando uma comunidade ativa de gestores ambientais em todo o território paulista.
A avaliação dos municípios no ciclo 2024/2025 levou em consideração o desempenho em dez diretivas: Governança Ambiental, Adaptação às Mudanças Climáticas, Educação Ambiental, Saneamento Básico, Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar e Mitigação de Gases de Efeito Estufa, Biodiversidade, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP).
O desempenho dos municípios foi organizado por grupos populacionais, seguindo classificação da Fundação Seade, garantindo comparabilidade equilibrada entre cidades de portes distintos. Os melhores colocados de cada grupo receberam o prêmio máximo da iniciativa, enquanto municípios com pontuação acima de 75 pontos foram certificados e aqueles entre 50 e 74,99 receberam certificado de qualificação.
Pro Pet SP –O governador assinou a autorização para início do 1º Ciclo do Programa Pro Pet SP, que será executado entre dezembro de 2025 e julho de 2026.
Nesta etapa, serão investidos R$ 10,5 milhões para atender 256 municípios habilitados no chamamento público, com previsão de 52.850 castrações gratuitas realizadas com unidades móveis veterinárias.
Cinco municípios serão atendidos ainda em dezembro: Cabreúva, Campinas, Indaiatuba, Natividade da Serra e Redenção da Serra. Um ônibus veterinário adaptado foi apresentado ao público durante o evento. O chamamento público recebeu 501 inscrições, ranqueadas de acordo com critérios técnicos que consideram demanda, estrutura local e presença de unidades de conservação.
Vale destacar que o Estado já conta com o programa Meu PET, que desde 2023 destinou cerca de R$ 45 milhões para a construção de cinco clínicas veterinárias, com uma sexta em fase de obras em São José do Rio Preto, além da instalação de consultórios veterinários em contêineres.
As clínicas oferecem serviços completos em clínica geral, urgência e emergência, diagnóstico laboratorial e por imagem, castrações e cirurgias, com capacidade média de atendimento de 40 animais por dia, variando conforme a complexidade dos procedimentos. O Pet Contêiner, modalidade voltada a municípios de menor porte, integra o mesmo programa e consiste na instalação de unidades de 60 m² equipadas para consultas, vacinação e procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade, priorizando o cuidado preventivo e o acesso imediato ao atendimento veterinário. Até o momento, foram investidos R$ 21,2 milhões na implantação de 71 unidades, das quais 67 já foram entregues aos municípios e outras quatro estão previstas até 31 de dezembro de 2025.
