Reunião em São Paulo, articulada pelo deputado federal Antônio Carlos, busca reforçar projetos sociais de Capão Bonito com doações da União
AGENDA EM SP | O prefeito Júlio Fernando iniciou a semana em agenda oficial na sede da Receita Federal, em São Paulo, onde participou de uma reunião estratégica articulada pelo deputado federal Antônio Carlos.
O encontro, na última segunda-feira, 22/09, teve como pauta principal a solicitação de liberação de equipamentos e mercadorias apreendidas, que poderão ser destinadas a ações e projetos sociais desenvolvidos no município.
Segundo o prefeito, a iniciativa está alinhada ao convênio que Capão Bonito mantém com a Receita Federal por meio do PAV (Posto de Atendimento Virtual).
A intenção é que os bens recebidos sejam direcionados a programas coordenados pelo Fundo Social de Solidariedade e por diversas secretarias municipais. “O objetivo é otimizar nossas ações sociais, dando uma destinação de grande impacto a produtos que, de outra forma, permaneceriam sem utilização”, destacou Júlio Fernando.
Durante a reunião, o chefe do Executivo agradeceu a receptividade dos auditores da Receita, André Luiz Gonçalves Martins, superintendente adjunto, e dr. Rodrigo, que receberam e encaminharam a demanda apresentada.
Também fez questão de reconhecer o papel do deputado Antônio Carlos, que articulou o encontro. “Com sua atuação firme e comprometida, certamente teremos frutos positivos para Capão Bonito”, afirmou o prefeito.
A Receita Federal esclareceu que podem receber doações órgãos da administração pública direta, autarquias, fundações públicas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) descritas no art. 2º, I, da Lei nº 13.019/2014. Isso inclui entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas assistenciais e organizações religiosas que desenvolvam projetos de interesse público e cunho social. Empresas públicas e sociedades de economia mista, no entanto, não podem ser contempladas.
“Os bens solicitados precisam estar relacionados à atividade fim da entidade beneficiada e ser utilizados em quantidades compatíveis com sua demanda ou público-alvo. No caso de roupas, por exemplo, é necessária a descaracterização para evitar comercialização”, explicou o superintendente adjunto André Luiz.
A expectativa da Prefeitura é que, a partir dessa articulação, Capão Bonito amplie sua rede de apoio social, fortalecendo programas voltados às famílias em situação de vulnerabilidade, além de projetos de educação, cultura e saúde.
