GESTÃO PÚBLICA EM PAUTA | O Centro Educacional Cultural e Esportivo ‘Paulo Freire’, em Capão Bonito, sediou na quinta-feira (5/6), às 14h00, mais um encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
A décima quinta reunião contou com a presença de mais de 450 pessoas, dentre elas 23 prefeitos, 19 presidentes de Câmaras, assim como vereadores, gestores públicos e servidores que tiraram dúvidas junto à Corte sobre boas práticas administrativas e o uso adequado dos recursos públicos.
Assim como nos eventos anteriores, o presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, se reuniu, 30 minutos antes do encontro começar, com prefeitos da região de Itapeva que discutiram sobre demandas de interesse da população local.
A abertura do encontro foi marcada pela apresentação do Coral do Centro Educacional, Cultural e Esportivo ‘Paulo Freire’, regido por Lisiane de Lima Ormondes.
O presidente do TCE, Conselheiro Roque Citadini, na oportunidade, recebeu uma série de homenagens do Prefeito de Capão Bonito – Júlio Fernando Galvão Dias, e da primeira-dama, Ana Luiza Dias, do Secretário de Educação de Capão Bonito – Lucas Barros, do Coordenador do Centro Educacional, Cultural e Esportivo ‘Paulo Freire’, Fagner Amancio.
Debates – Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, o Conselheiro-Presidente, Roque Citadini; a Vice-Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; o Conselheiro-Corregedor, Dimas Ramalho; o Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli; o Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira; a Procuradora-Geral de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; e o Diretor Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção.
Ainda participaram da mesa, o Prefeito de Capão Bonito, Júlio Fernando Galvão Dias; o Presidente da Câmara Municipal de Capão Bonito, Alan Senciatti de Proença; a Prefeita de Itapeva, Adriana Duch Machado; e a Diretora do Centro Educacional, Cultural e Esportivo ‘Paulo Freire’ – Sandra Camargo.
“O que nós queremos fazer é discutir os novos problemas que estão aparecendo por aí. Nós queremos que a administração conheça a nossa opinião sobre todos os problemas novos trazidos. Nós queremos ajudar para que tenham boas administrações, que erram menos”, ressaltou o conselheiro-presidente Roque Citadini.
“Ao longo dos nossos 101 anos, percebemos que para exercemos a nossa missão de fiscalização, nós temos um importante instrumento, que é a orientação. A orientação auxilia, previne erros e melhora a gestão. Por isso, o Tribunal de Contas, há 29 anos realiza o Ciclo de Debates nos municípios paulistas”, ressaltou a Vice-Presidente Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
“Fiquei muito feliz de ouvir os prefeitos falarem sobre os municípios, do engajamento e do compromisso que têm com as cidades. Todos falaram com firmeza que, apesar de ser difícil, enfrentarão os problemas, pois foram eleitos para isso. Fico tranquilo pela região estar em boas mãos, com bons gestores que farão o melhor pela sua cidade”, ressaltou o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho.
“A Administração Pública não é obra acabada. Não vai existir o dia em que nós chegaremos em Capão Bonito e inaugurarmos a melhor administração pública do mundo. Não é cimento, não é tijolo, não é fita que se corta. Não se encontra na prateleira de supermercado para se vender. Governança pública de qualidade é uma busca contínua de dedicação, de empenho e de comprometimento com a vida daqueles que direta e indiretamente nos escolheram nesse momento para cuidar da cidade”, destacou o conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli.
“O Ciclo de Debates é um momento único em que os prefeitos e as prefeitas, os vereadores e as vereadoras podem se encontrar e conhecer a realidade de outros municípios, trocar experiências e, principalmente, ter o contato direto com o Ministério Público de Contas, com os servidores do TCESP pelos Conselheiros da Corte”, disse o conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira.
Em seguida, o corpo técnico do Tribunal de Contas conversou com os participantes, explicou e dirimiu dúvidas sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), Terceiro Setor, Planejamento, ações fiscalizatórias da Corte, Controle Interno, Nova Lei de Licitações e assuntos pertinentes às Câmaras Municipais.
A mesa técnica, coordenada pelo Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima, teve como integrantes os Diretores de Supervisão da Fiscalização (DSF-1 e DSF-2), Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Alexandre Teixeira Carsola; os Chefes Técnicos da Fiscalização, Rafael Lima de Moura (DF-10) e Guilherme Augusto Gonzaga da Silva (UR-16); a Auditora de Controle Externo (UR-16), Luara Macedo dos Santos Miranda; e a Técnica de Controle Externo na Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Débora Geórgia Tristão.
Programação – Após a realização das atividades em Capão Bonito, a 29ª edição do Ciclo de Debates do TCESP percorrerá os municípios de São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista, nos dias 9, 12 e 13 de junho, respectivamente.
O calendário completo do Ciclo de Debates está disponível no link: https://www.tce.sp.gov.br/tcesp-ciclo-debates .
