Por Leonice Silva
MOBILIZAÇÃO – No último dia 03 de maio aconteceu uma reunião macro envolvendo a rede de proteção social, com participação de representantes do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), escola Profa. Sumie T. Matsuura Baldissera, do diretor de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação – prof . Varani Balthazar, CAPS, Conselho Tutelar e Casa Transitória.
A pauta focou em discussão de casos e a mobilização da Campanha do Dia 18 de maio.
Paralelamente durante a semana também houve a distribuição do Jornal de Combate a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, feita em parceria pelas Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social e CREAS.
Dados preocupantes – Coação, manipulação e medo. Essa é uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual.
Um retrato cruel traduzido em números: 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.
A maioria possui entre 7 e 14 anos. O país está entre um dos primeiros no ranking internacional com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Foram 175 mil casos entre 2012 e 2016, de acordo com dados de denúncias recebidas pelo Disque 100.
Em média, dos casos denunciados no país, 40% de crianças têm entre 0 a 11 anos, 30% de 12 a 14 anos e 20% de 15 a 17.
A sexualidade é um aspecto humano que deve naturalmente ser desenvolvido nas diversas fases da vida. Ao ser violada, afeta gravemente as vítimas, principalmente quando se trata de uma criança ou adolescente por serem mais vulneráveis e não terem clareza e maturidade para identificar e enfrentar as situações de violência.
“É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual e em Capão Bonito vamos nos empenhar muito para isto”, destacaram a coordenadora do CREAS – profa. Heneida Maria de Souza e o secretário de Desenvolvimento Social – Jaderson Nogueira Braga.
“Além das estratégias de intervenção com as famílias nos casos de violência sexual, pensadas de forma individualizadas considerando as especificidades e dinâmica familiar, também realizamos ações de sensibilização, mobilização e informação sobre o tema”, acrescentou Heneida Souza.
18 de maio – Instituída pela Lei 9.970/2000, a data é marcada pelo “Caso Araceli”, ocorrido em 1973, na cidade de Vitória (ES).
A menina de apenas 8 anos foi seqüestrada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar de ter tido todos os seus direitos violados, o crime ficou impune. Por isso, como uma estratégia de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a data serve para informar, sensibilizar e mobilizar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Todos os anos, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual realiza a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
Como identificar as violências e o abuso sexual contra crianças e adolescentes
A maioria das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos de idade) e do sexo feminino.
E como característica do perfil do agressor, em sua maioria são pessoas do círculo familiar ou são conhecidos.
É violência sexual qualquer ato que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato de natureza sexual, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não (art 4º, parágrafo 3º, Lei 13.431/2017).
Abuso sexual – Fique atenta (o)! O abuso sexual pode acontecer sem o contato físico (ex: conversas, telefonemas, exposição do corpo, espiar o corpo da criança ou do adolescente, fotografias e vídeos divulgados na internet, dentre outras); ou com o contato físico (ex: toque ou carícias no corpo da criança ou do adolescente, prática sexual, masturbação).
Exploração sexual – Conheça os sinais que podem ser identificados na vítima criança e/ou adolescente de violência sexual:
Comportamento sexual inadequado;
Mudança de comportamento: agressividade, ansiedade, vergonha, ou pânico a uma pessoa;
Mudança de hábito: sono, falta de concentração e aparência descuidada;
Queda de freqüência ou rendimento escolar;
Estresse, dor de cabeça, vômitos, dificuldades digestivas;
Proximidade excessiva de algum parente ou conhecido;
Silêncio diante de segredos com alguma pessoa;
Marcas de agressão, sangue, doença sexualmente transmissível.
O que posso fazer? – Ouça as crianças e adolescentes ao seu redor, considere suas opiniões.
Seja um apoio nessa situação de violência!
Busque orientações, denuncie aos órgãos responsáveis e busque atendimento de saúde para que ocorra a devida investigação e, principalmente, para que sejam realizadas todas as medidas de proteção para a vítima.
Busque por escritórios e ONGs de Direitos Humanos e de Direitos da Criança e do Adolescente confiáveis.
Busque pela Comissão de Direitos Humanos das Casas Legislativas (Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas).
Denuncie e peça ajuda – Disque 100 – o número atende todo território nacional. Você pode escolher se identificar ou permanecer anônimo.
Procure o Conselho Tutelar, CREAS, Delegacias de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Delegacias de Combate à Exploração da Mulher, Núcleos especializados em infância e juventude da Defensoria Pública, do Ministério Público Estadual ou do Ministério Público do Trabalho.
