Capão Bonito espera ampliar ações de saúde pública com verbas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na tarde do 18 de abril o repasse de recursos adicionais na ordem de R$ 450 milhões para 583 municípios paulistas que aderiram ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, lotada de prefeitos. O prefeito Julio Fernando, ao lado do presidente da Câmara Célio de Melo e os vereadores Alan Renó, Ezequiel Pereira e Matheus Francatto também estiveram na audiência e aproveitaram para encaminhar à assessoria do ministro os seguintes pedidos: uma ambulância UTI e R$ 900 mil para reforma da Santa Casa e também recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para construção da Unidade Básica de Saúde da Vila São Paulo.
Os representantes de Capão Bonito acreditam que o governo federal liberará importantes recursos ainda neste ano, pois o município também está inserido no PMAQ.
Na audiência, o ministro ressaltou a importância da união entre as três esferas administrativas. “A parceria do governo federal com estados e municípios é muito importante para a melhoria da saúde em todo o país”, enfatizou.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, o PMAQ destinará R$ 1,7 bilhão para os 5.213 municípios que aderiram à segunda etapa do programa, estando aptos a receber valores adicionais para a ampliação e qualificação do serviço de atenção no biênio 2013/2014. O número corresponde a 93,6% do total de prefeituras.
Quando foi lançado, em 2011, o PMAQ contemplou 4 mil municípios para o biênio 2011/2012. Foram então avaliadas 17,5 mil equipes de atenção básica e 16.938 certificadas em mais 70% dos municípios habilitados a receber os incentivos.
Em todo o país, 38.390 equipes de atenção básica (EAB), 27.159 equipes de saúde bucal (ESB), 3.802 núcleos de atenção à saúde da família (Nasf) e 1.276 centros de especialidades odontológicas (CEO) que serão beneficiadas.
Ao aderir ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada uma. As que forem avaliadas muito acima da média recebem, todo mês, um adicional de R$ 8,5 mil. Para aquelas com avaliação acima da média, R$ 5,1 mil; as na média ou abaixo da média, R$ 1,7 mil. Já aquelas com avaliação insatisfatória perdem recurso caso não se adequem.
Padilha também anunciou 63 novas unidades de pronto atendimento (UPAs) 24h para o estado de São Paulo.
Os prefeitos terão até o dia 8 de maio para apresentar projeto e oferta de terrenos para a obtenção de recursos.
“Por decisão da presidenta Dilma Rousseff, todas as obras serão monitoradas por um sistema informatizado”, destacou o ministro, que falou também sobre os R$ 500 milhões que o ministério repassa para o programa de combate ao crack e de outras parcerias com os municípios.
