REGULARIZAÇÃO – Atendendo pedido do presidente do Condersul (Consórsi0 de Desenvolvimento da Região Sudoeste), prefeito Julio Fernando, de Capão Bonito, a secretária Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Heloisa de Souza Arruda, realizou uma audiência em conjunto neste mês.
Participaram da reunião o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, que agendou a audiência, o prefeito de Guapiara – Jorge Sabino, o prefeito de Ribeirão Grande – Joaquim Brisola, o prefeito de São Miguel Arcanjo – José Kodawara e o diretor do Itesp, Marco Pilla.
Na reunião foi acertada a vinda da secretaria no próximo dia 11 de abril para entrega de 170 títulos de regularização em Capão Bonito.
Os títulos são referentes a imóveis regularizados na Vila Bela Vista.
A entrega acontecerá em solenidade pública na escola municipal Maria da Conceição Lucas Mieldazis. Será mais uma importante etapa de regularização realizada através da parceria entre prefeitura e Itesp.
Outros assuntos envolvendo a regularização fundiária em Guapiara e Ribeirão Grande também foram encaminhados.
O prefeito de São Miguel Arcanjo, José Kodawara, também aproveitou a oportunidade para entregar o pedido de convênio com o Itesp para acelerar o processo de regularização em seu município.
“Temos uma ótima parceria com o Itesp. Se você dá o documento, dá segurança para as famílias. Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano”, destacou o prefeito Julio Fernando na audiência.
A prefeitura de Capão Bonito também pretende ampliar convênio com o Itesp para regularizar outros locais como a Vila São Judas e Vila São Paulo.
Um dos municípios mais beneficiados – O município de Capão Bonito é um dos que mais se beneficiaram com as ações do Itesp, dentro do Programa ‘Minha Terra’ – os trabalhos de regularização fundiária foram iniciados em 2003 – e entre 2004 e 2011 foram expedidos 1.773 títulos de propriedade, além do cadastro de mais de 2 mil imóveis.
“O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, etc”, explicou o diretor do Itesp Marco Pila.
Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 27.340 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais.
