ICMS Ecológico e liberação de máquinas pelo FECOP
Capão Bonito está em 19º lugar no ranking do Município Verde Azul entre as cidades até 50 mil habitantes
AUDIÊNCIA – O prefeito de Capão Bonito, Julio Fernando, o secretário de Agropecuária Marcelo Varela e o diretor de Meio Ambiente Reinaldo José Daniel Júnior participaram na tarde de segunda-feira, 25/03, de uma audiência com o secretário Estadual de Meio Ambiente -, Bruno Covas.
A reunião foi agendada pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Edson Giriboni, que também participou.
Na pauta estiveram assuntos como o aumento da alíquota de repasse do ICMS Ecológico e liberação de verbas para aquisição de máquinas para o aterro sanitário.
Atualmente Capão Bonito recebe quase R$ 950 mil de ICMS Ecológico e com a contagem da área do Parque Nascentes do Paranapanema (PENAP), a expectativa é de que o repasse chegue a quase R$ 2 milhões.
O prefeito Julio Fernando apresentou ofícios pedindo a liberação de uma motoniveladora e uma pá-carregadeira pelo Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) para serem utilizadas no aterro sanitário da cidade.
“Nossa cidade está em 19º lugar no ranking do Município Verde Azul entre as cidades até 50 mil habitantes e estamos acelerando várias ações para melhorar ainda mais no ranking, principalmente na estrutura do nosso aterro sanitário”, destacou o prefeito.
Segundo o secretário Bruno Covas, na questão do ICMS Ecológico, o calculo é efetuado pela Secretaria Estadual da Fazenda e Capão Bonito deverá ter realmente os repasses aumentados com a criação do PENAP através do decreto estadual nº. 58.510 de junho de 2012.
Os pedidos das máquinas foram prontamente encaminhados pelo secretário, devendo ser atendidos no segundo semestre.
Bruno Covas também aceitou o convite para visitar Capão Bonito e proferir palestra na Faculdade de Tecnologia de Capão Bonito, provavelmente em maio. O secretário deverá falar sobre as principais ações envolvendo o Meio Ambiente no Estado de São Paulo.
Capão Bonito já ganhou caminhão – A população do estado de São Paulo recebeu uma grande notícia. O Governo do Estado de São Paulo vai repassar R$ 100 milhões, entre outros programas, para as Prefeituras paulistas.
O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, recebeu os prefeitos eleitos para a gestão 2013-2016 no “Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas” no começo deste mês. Mais de 600 prefeitos prestigiaram o encontro na qual Alckmin anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,46 bilhões em dez grandes áreas.
O governador anunciou que a Secretaria do Meio Ambiente – SMA repassará recursos para a aquisição de um caminhão para os pouco mais de 500 municípios paulistas de até 50 mil habitantes. Cada prefeito poderá escolher seu veículo: caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão para coleta seletiva ou caminhão-pipa vinculado à rede de combate à incêndios.
Capão Bonito está entre as cidades beneficiadas.
“São Paulo avança porque estado e município trabalham juntos. Na área ambiental, temos uma forte parceria na gestão compartilhada. Ganha o meio ambiente, mas principalmente a população paulista com qualidade de vida”, afirmou Bruno Covas.
O prefeito Julio Fernando, que também é presidente do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste) defendeu a cooperação permanente, para que o governo possa ajudar as prefeituras nos problemas do dia a dia da população.
“O município é governo local, está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a distância administrativa e social. A parceria estadual é fundamental para ampliar as ações”, alegou o prefeito.
O Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), no município de Capão Bonito, tem 22 mil hectares de matas nativas.
PENAP – O Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP), no município de Capão Bonito, tem 22 mil hectares de matas nativas.
A proposta visa proteger mil nascentes que compõe as cabeceiras do Rio Paranapanema, um dos principais rios do estado, em termos de abastecimento de água e geração de energia. Visa, também, aumentar a proteção de espécies extremamente ameaçadas e endêmicas, dentre estas o cachorro do mato vinagre (Speothosvenaticus); a onça-pintada (Pantheraonca); o mono-carvoeiro (Brachytelesarachnoides); o bagre-cego (Pimelodellakronei); e o veado bororo (Mazama bororo) – a espécie de cervídeo mais ameaçada do Brasil.
Além da preservação da vegetação nativa e das nascentes do rio, a criação do Parque Estadual tem o objetivo de desenvolver o turismo ecológico e cultural na região, valorizando as comunidades locais e gerando alternativas sustentáveis de emprego e renda. Com a implantação do Parque, aumenta significativamente o repasse de recursos de ICMS Ecológico para os municípios envolvidos, contribuindo assim para o desenvolvimento sócio econômico.
