SANEAMENTO – Levar saneamento básico a localidades isoladas dos grandes centros é questão complexa. Em comunidades rurais, onde há pouca concentração de residências e, na maioria dos casos, os domicílios são mais dispersos, não há escala para construir estações coletivas de coleta e tratamento de esgoto como nos grandes centros.
Segundo Edson de Oliveira Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, não havia perspectivas para que o problema fosse solucionado na região paulista. “A maioria das comunidades que há 20 anos não contavam com tratamento adequado de saneamento continuavam sem atendimento até hoje”, afirma o secretário.
A questão, no entanto, tende a melhorar com o lançamento do programa estadual “Água é Vida”. Instituída pelo Decreto no 57.479, de 1º de novembro de 2011, a iniciativa vai beneficiar localidades de pequeno porte do Estado predominantemente ocupadas por população de baixa renda, por meio de Unidades Sanitárias Individuais (USI) e de redes individuais para fornecimento de água potável.
Estima-se que o “Água é Vida” atenda a cerca de 400 mil domicílios do Estado de São Paulo com investimentos na ordem de R$ 452,31 milhões até 2015, segundo previsto na proposta do plano plurianual 2012-2015. Desse total, projeta-se que R$ 23,4 milhões serão aplicados até o final de 2013. “Até o ano passado, disponibilizamos R$ 5,4 milhões em convênios. No ano que vem, prevemos mais R$ 18 milhões em investimentos”, afirma Giriboni.
Pela facilidade operacional, as duas primeiras etapas do programa vão atender às áreas operadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), já que a concessionária tem informações previamente levantadas dessas localidades. A terceira etapa compreende municípios não operados pela Sabesp.
Pelos planos do governo, nas duas primeiras etapas serão atendidas 223 comunidades das regiões do Vale do Ribeira e do Alto de Paranapanema – bacias hidrográficas que concentram parcela significativa das famílias de baixa renda do Estado. Os municípios contemplados serão: Alambari, Apiaí, Angatuba, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cajati, Campina do Monte Alegre, Cananeia, Capão Bonito, Coronel Macedo, Eldorado, Guarei, Guapiara, Ilha Comprida, Iguape, Iporanga, Itaporanga, Itaberá, Itaóca, Itariri, Iaras, Itaí, Itapetininga, Itapirapuã Paulista, Itapeva, Itararé, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Nova Campina, Piraquera-Açu, Paranapanema, Pedro de To ledo, Pilar do Sul, Piraju, Ribeira, Ribeirão Grande, Riversul, Registro, Ribeirão Branco, Sete Barras, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sarutaiá, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquarituba, Tapiraí e Taquarivaí. Ao todo, serão instaladas 15.573 ligações de esgoto nas residências, beneficiando população de 49.125 habitantes.
Dos 62 municípios, 42 já têm convênios firmados. Os remanescentes devem assinar os contratos, que já estão prontos, ao fim do período eleitoral. Segundo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, depois de enquadrados nos requisitos do programa, os municípios têm 30 dias para receber as verbas.
Os investimentos em esgotamento sanitário serão suportados por recursos não reembolsáveis do Governo Estadual e atenderão exclusivamente à população de baixa renda. Já para implantação das estações de fornecimento de água, os recursos serão cedidos pela própria Sabesp.
