JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº24/2011 – A COPEL – Comissão Permanente de Licitações julgou DESERTO o presente certame licitatório, pelo fato de nenhuma empresa licitante ter se apresentado para participação na data e horário previstos. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
JARBAS AUGUSTO MENDES
Presidente da COPEL
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20/2011 – Diante do Parecer Jurídico exarado pelo Assessor Jurídico, Dr. Carlos Pereira Barbosa Filho, ciente de todo o trâmite processual, acolho o presente Parecer em sua integra, REVOGANDO o processo licitatório de modalidade Tomada de Preços sob nº20/2011, levando em consideração a ilegalidade na habilitação da empresa que sagrara-se vencedora do presente certame, uma vez que a mesma não prestou garantias, deixando de caucionar sua participação no certame em epígrafe, pelo fato de ter apresentado cheque e o mesmo ser devolvido sem compensação (sem fundos). Assim, diante da nulidade na habilitação da citada empresa, a qual restou viciado o referido procedimento restou revogado para que outro seja devidamente efetuado para que proceda-se os ditames da Lei de Licitações e suas alterações. Recorro-me para tanto, aos preceitos do Art. 49, da Lei Federal nº8.666/93, para a legalidade do presente ato. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
ABERTURA DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº83/2011 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis para utilização da Merenda Escolar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 18 de agosto de 2011, às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
PREGÃO PRESENCIAL Nº84/2011 – Aquisição de 01 (um) veículo, zero quilômetro, ano/modelo 2011/2012, com potência mínima de 1.400cm³, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 18 de agosto de 2011, às 14:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
PREGÃO PRESENCIAL Nº85/2011 – Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento das Unidades Escolares da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental), do Sistema Municipal de Ensino pertencente a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital. O encerramento (credenciamento e entrega dos envelopes) dar-se-á na data de 19 de agosto de 2011, às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
TOMADA DE PREÇOS Nº29/2011 – Contratação de empresa para a realização dos serviços de construção de 01 (uma) Escola Municipal no Bairro Ana Benta, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, conforme especificações constantes dos anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório. O encerramento (protocolização dos envelopes nº01 e 02) dar-se-á na data de 23 de agosto de 2011, até às 09:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado à Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito-SP, 04 de agosto de 2011.
Dr. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS
– Prefeito Municipal –
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 129/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2011
Contratada: ELENA LAUREANO PASLAR BURI – ME
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, para utilização da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 7.415,20 (sete mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 20/05/2011
Contrato nº 179/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2011
Contratada: ALINE LETICIA ZORZI
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás em 425 (quatrocentos e vinte e cinco) botijões de gás liquefeito de 13 kg e, de 490 (quatrocentos e noventa) cilindros de gás liquefeito de 45 kg, para atendimento da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 80.175,00 (oitenta mil, cento e setenta e cinco reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 29/06/2011
Contrato nº 184/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011
Contratada: COOPERORGÂNICA COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS.
Obj: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da Agricultura Familiar para a alimentação escolar para a Secretaria de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 58.198,07 (cinqüenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 05/07/2011
Contrato nº 188/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2011
Contratada: JOÃO PAULO FERRAZ CAPÃO BONITO – ME
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para utilização das unidades escolares de Educação Infantil, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 20.413,95(vinte mil, quatrocentos e treze reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 05/07/2011
Contrato nº 190/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2011
Contratada: TABOADO MATOGROSSENSE COMERCIAL LTDA – EPP
Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos pedagógicos para utilização das unidades escolares de Educação Infantil, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 54.308,84 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 05/07/2011
Contrato nº 191/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2011
Contratada: COMERCIAL DAMBROS LTDA
Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos pedagógicos para utilização das unidades escolares de Educação Infantil, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 17.976,48 (dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Vigência: 2 (dois) meses
Data de Assinatura: 05/07/2011
Contrato nº 196/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2011
Contratada: JOELSON RODRIGUES DA SILVA COMERCIAL -ME
Obj: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos pedagógicos para utilização das unidades escolares de Educação Infantil, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 3.993,75 (três mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 05/07/2011
Contrato nº 199/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2011
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 43.011,00 (quarenta e três mil e onze reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/07/2011
Contrato nº 201/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2011
Contratada: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/07/2011
Contrato nº 202/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2011
Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 96.879,65 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/07/2011
Contrato nº 203/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2011
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 21.918,80 (vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/07/2011
Contrato nº 206/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 66/2011
Contratada: R.P.A. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Valor Global: R$ 2.640,50 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/07/2011
Contrato nº 209/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2011
Contratada: JOÃO PAULO FERRAZ CAPÃO BONITO – ME
Obj: Contrato para o fornecimento de equipamentos de informática e cadeiras giratórias, para atendimento das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 18/07/2011
Contrato nº 214/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 19/2011
Contratada: J.J.SERVIÇOS E CONTRUÇÕES CAPÃO BONITO LTDA – EPP
Obj: Contratação de empresa para a realização dos serviços de construção de muro e instalação de grades na E.M. do Bairro Taquaral Abaixo, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Valor Global: R$ 24.942,05 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos).
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias.
Data de Assinatura: 18/07/2011
Contrato nº 215/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 69/2011
Contratada: RESTAURANTE KITUTES LTDA – ME
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitex) diárias para a Corporação de Bombeiros Militares, deste Município.
Valor Global: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 21/07/2011
Contrato nº 216/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2011
Contratada: ANTONIO CLAUDIO LERIA INFORMÁTICA ME
Obj: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de recargas de tonners para impressoras, para o centro de processamento de dados – CPD, deste Município.
Valor Global: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 21/07/2011
Contrato nº 218/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 76/2011
Contratada: ROSALINA TEIXEIRA DA CRUZ ALEXANDRE – ME
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de plantas e materiais para serem utilizados em projetos de paisagismo em diversos locais desta cidade, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 27.153,40 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 25/07/2011
Contrato nº 221/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 23/2011
Contratada: CONSTRÓI LTDA – EPP
Obj: Contratação de empresa para realização dos serviços (mão-de-obra e materiais) de construção de Quadra Poliesportiva na Praça das Cerejeiras, no Jardim Europa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 212.898,12 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 27/07/2011
Contrato nº 222/2011
TOMADA DE PREÇOS N° 22/2011
Contratada: PAVIMENT – CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA – ME
Obj: Contratação de empresa para realização dos serviços (mão-de-obra e materiais) de revitalização da Praça Rio de Janeiro (CECAP), no Bairro Bela Vista, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
Valor Global: R$ 193.087,30 (cento e noventa e três mil, oitenta e sete reais e trinta centavos).
Vigência: 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 27/07/2011
Contrato nº 227/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2011
Contratada: KID LIXO IND COM EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP
Obj: Contratação de empresa para fornecimento de 500 (quinhentos) fardos de sacos de lixo, para utilização da Secretaria Municipal de Obras, deste Município.
Valor Global: R$ 12.325,00 (doze mil, trezentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 27/07/2011
EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
ADITAMENTO AO CONTRATO N° 62/2010
TOMADA DE PREÇO N° 08/2009 – Protocolado n° 5755/2011
Contratada: COPEMAK CONSTRUTORA, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de construção da Secretaria Municipal de Obras, deste Município.
Aditamento: Prorrogando por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para a execução dos serviços, a contar de 02 de Abril de 2010.
Data da Assinatura: 04/07/2011.
Aditamento ao contrato n° 90/2011
TOMADA DE PREÇOS nº 10/2011 – Protocolado n° 5530/2011
contratada: paviment – construções e pavimentações LTDA – me
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de revitalização de espaço público – Praça do Bairro Taquaral, neste Município.
Aditamento: Prorrogando por 03 (meses), a vigência do contrato a contar da presente data 14/07/2011.
Data da Assinatura: 14/07/2011.
