DESPACHO

TOMADA DE PREÇOS Nº03/2009 – Defiro o pedido do setor de origem pelas razões lá expostas, e acolho os termos do parecer jurídico exarado nos autos como fundamento para decidir, para com arrimo no art. 49 da Lei nº8.666/93, determinar a REVOGAÇÃO da LICITAÇÃO PÚBLICA de modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº03/2009. Capão Bonito, 13 de agosto de 2009. Dr. Julio Fernando Galvão Dias – Prefeito Municip

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2009 – Suspende-se o presente certame licitatório “sine die” para melhor adequação das especificações do objeto constante do edital. Capão Bonito, 13 de agosto de 2009. Dr. Julio Fernando Galvão Dias.

PREGÃO PRESENCIAL Nº27/2009 – Suspende-se o presente certame licitatório “sine die” para melhor adequação das especificações do objeto constante do edital. Capão Bonito, 13 de agosto de 2009. Dr. Julio Fernando Galvão dias

JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2009 – Diante do recurso administrativo apresentado pela empresa licitante CELINA BRANCO LERIA MATARAZZO – ME, nos protocolados nº6982/2009 e nº7015/2009, o Pregoeiro Municipal juntamente com a Equipe de Apoio, torna público o INDEFERIMENTO do mesmo, pelos motivos constantes da ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO do referido instrumento convocatório. Capão Bonito, 13 de agosto de 2009.

ABERTURA DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº31/2009 – Aquisição de troféus, medalhas, materiais e equipamentos esportivos que serão utilizados na Olimpíada Estudantil Municipal em Comemoração à Semana da Pátria, para a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. O encerramento (credenciamento) dar-se-á na data de 27 de agosto de 2009, às 10:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado a Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito, 14 de agosto de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2009 – Aquisição de 01 (um) notebook, 01 (uma) impressora multifuncional, 01 (um) bebedouro de coluna, 02 (duas) geladeiras, 02 (duas) televisões de 29”, 02 (dois) aparelhos de DVD, 02 (duas) máquinas de lavar roupas, 01 (um) fogão, 01 (um) jogo de cozinha, 01 (uma) mesa com 06 (seis) cadeiras, 04 (quatro) guarda roupas, 02 (dois) jogos de sofá, e, 02 (dois) racks, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O encerramento (credenciamento) dar-se-á na data de 28 de agosto de 2009, às 10:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado a Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito, 14 de agosto de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2009 – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, estocáveis e hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar, deste Município. O encerramento (credenciamento) dar-se-á na data de 31 de agosto de 2009, às 10:00 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado a Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito, 14 de agosto de 2009.

RE-RATIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/2009 – Re-ratifica-se o edital do presente certame cujo objeto consiste na contratação de empresa para a CONCESSÃO remunerada dos serviços de operação do Sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus/eou microônibus, neste Município. Re-designa-se a data de encerramento do presente certame (entrega dos envelopes nº01 – documentação de habilitação, nº02 proposta operacional e nº03 – proposta de valor de tarifa) para a dia 06 de outubro de 2009, às 14 horas. Edital e melhores informações mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, no Setor de Licitações, sita o Paço Municipal localizado a Rua Nove de Julho, nº690, Centro, ou pelo Tel: (15) 3543-9900 – ramal 9917. Capão Bonito, 14 de agosto de 2009.

ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES

CARTA CONVITE Nº31/2009 – O Prefeito ADJUDICOU o objeto à empresa licitante vencedora ROQUE FERREIRA CAPÃO BONITO – ME, com proposta no valor global de R$ 41.454,94 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Em conseqüência HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

CARTA CONVITE Nº32/2009 – O Prefeito ADJUDICOU os itens nº01, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais); o item nº02, com valor unitário de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinqüenta centavos); e, o item nº03, com valor unitário de R$ 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), a empresa licitante JUBERTO ALVES DOS SANTOS – FERRO – ME. Em conseqüência HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 03 de agosto de 2009.

CARTA CONVITE Nº34/2009 – O Prefeito ADJUDICOU o evento nº01, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais); e, o evento nº02, com valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); perfazendo o valor global de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), a empresa licitante PAULA SHIMIZU DE ALMEIDA. Em conseqüência HOMOLOGOU, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 12 de agosto de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2009 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção de máquinas e equipamentos do laboratório de informática da Secretaria Municipal de Educação.

O Pregoeiro ADJUDICOU os itens nº01 e 03, perfazendo o valor total de R$ 5.854,50 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) a empresa licitante LUCIANE MARTINS VIEIRA – ME; quanto ao item nº04, perfazendo o valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) a empresa licitante LEA MARIA CAÇÃO DE OLIVEIRA; quanto aos itens nº05, 08 e 11, perfazendo o valor total de R$ 761,00 (setecentos e sessenta e um reais) a empresa licitante F. SAITO & CIA LTDA – ME; quanto aos itens nº06, 07, 09, 10 e 13, perfazendo o valor total de R$ 744,90 (setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) a empresa licitante PALOMA APARECIDA DE REITAS SILVA CAPÃO BONITO – ME; quanto ao item nº12, perfazendo o valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) a empresa JOÃO PAULO FERRAZ CAPÃO BONIO – ME; e, quanto ao item nº02, fora julgado fracassado pelo fato das empresas não terem apresentado na proposta, a placa mãe, conforme estabelecido no edital e média de mercado. Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2009 – Objeto: Aquisição de materiais para construção para conclusão de 02 (duas) unidades Habitacionais tipologia “T124A” em sistema de autoconstrução, intituladas “casas modelo” nos empreendimentos denominados Capão Bonito E2 (Vila Aparecida) e G1 (Jardim Boa Esperança) neste Município.

O Pregoeiro ADJUDICOU os itens nº01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, perfazendo o valor total de R$ 12.492,26 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) a empresa licitante DEPÓSITO CENTRAL CASA & CONSTRUÇÃO LTDA – ME. Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 27 de julho de 2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2009 – Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar na zona Rural, em linhas constantes do anexo I, do presente edital. O Pregoeiro ADJUDICOU a linha nº06, perfazendo o valor total de R$ 12.492,26 (doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) a empresa licitante JAIR ANTUNES DA COSTA CAPÃO BONITO – ME e, quanto as linhas nº01, 02, 03, 04, 05 e 07, foram julgadas desertas pelo fato de nenhuma empresa ter apresentado propostas para as mesmas. Em conseqüência o Exmo. Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGOU para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações. Capão Bonito, 07 de agosto de 2009.

CONTRATOS

CONTRATO Nº167/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: NEZILDA PEREIRA DA SILVA TAGUAÍ – ME – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº50, 52, 53, 58, 59 e 60 – Valor Total de R$ 11.421,48 (onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº168/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: NELSON LUIZ DE ALMEIDA LEITE JUNIOR – ME – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº09, 12, 15, 25, 26, 27, 28, 32, 35, 47, 49, 61, 66, 71, 72, 73 e 74 – Valor Total de R$ 8.014,07 (oito mil, quatorze reais e sete centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº171/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: EDUARDO MOURA SALA MALAVILA – EPP – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº05, 06, 07, 29, 31, 48, 57, 63, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 183, 184, 186, 187, 189, 199, 200, 201, 204, 205 e 206 – Valor Total de R$ 39.397,74 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº172/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº10, 64, 65 e 190 – Valor Total de R$ 13.937,58 (treze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº173/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: MARIA INEZ HOLTZ PICCO & CIA LTDA – EPP – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – item nº22 – Valor Total de R$ 16.060,50 (dezesseis mil, sessenta reais e cinqüenta centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº174/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: PALOMA APARECIDA DE FREITAS SILVA CAPÃO BONITO – ME – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº24, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 56, 62, 67, 68, 69 e 70 – Valor Total de R$ 11.058,91 (onze mil, cinqüenta e oito reais e noventa e um centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº175/2009 – Pregão Presencial nº05/2009 – Contratada: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA – ME – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação. – itens nº01, 185 e 188 – Valor Total de R$ 5.326,96 (cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Capão Bonito, 01 de julho de 2009.

CONTRATO Nº180/2009 – Carta Convite nº26/2009 – Contratada: LUCIANA MARTINS VIEIRA – ME – Objeto: Fornecimento de recarga de tonners de impressoras pertencentes a diversos Setores da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses. – itens nº01, 02, 03, 05 e 08 – Valor Total de R$ 1.941,00 (um mil, novecentos e quarenta e um reais). Capão Bonito, 06 de julho de 2009.

CONTRATO Nº181/2009 – Carta Convite nº26/2009 – Contratada: LEA MARIA CAÇÃO DE OLIVEIRA – Objeto: Fornecimento de recarga de tonners de impressoras pertencentes a diversos Setores da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses. – itens nº01 e 02 – Valor Total de R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais). Capão Bonito, 06 de julho de 2009.

CONTRATO Nº182/2009 – Dispensa de Licitação nº32/2009 – Contratada: COWBOY DA ESTRADA LTDA – ME – Objeto: Contratação de empresa para a realização de Show artístico com a dupla Régis e Raí, no evento denominado “1ª Festa Julina Beneficente de Capão Bonito”. – Valor Total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Capão Bonito, 10 de julho de 2009.

CONTRATO Nº183/2009 – Dispensa de Licitação nº33/2009 – Contratada: JAIRO DE PAULA EDITORA – Objeto: Contratação de empresa para ministrar palestra no evento denomindado “Workshop Educacional”, com o consultor e escritor Jairo de Paula, visando capacitar os profissionais da área da Educação, neste Município. – Valor Total de R$ 4.422,34 (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos). Capão Bonito, 15 de julho de 2009.

CONTRATO Nº184/2009 – Dispensa de Licitação nº34/2009 – Contratado: GABRIEL ARAÚJO – Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo F-4000, com motorista, para ficar a disposição da Municipalidade de segunda a sexta-feira, tendo como finalidade a coleta de entulhos e lixo, auxilio no programa de Combate a Dengue, e outros serviços que surgirem dentro da vigência do contrato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no Bairro da Vila Aparecida deste Município. – Valor Total de R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) pelo período de 03 (três) meses. Capão Bonito, 15 de julho de 2009.

CONTRATO Nº185/2009 – Pregão Presencial nº19/2009 – Contratada: TECGRAF TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA – Objeto: Aquisição de software CAD para serviços de Engenharia Civil, para atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento. – Valor Total de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Capão Bonito, 15 de julho de 2009.

CONTRATO Nº189/2009 – Carta Convite nº25/2009 – Contratada: ENGECON ITAPEVA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – EPP – Objeto: Realização de reforma do prédio, situado à Avenida Santos Dumont, s/nº, Jardim Helena, neste Município, onde será a sede da Secretaria Municipal de Obras. – Valor Total de R$ 87.250,95 (oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais e noventa e cinco centavos). Capão Bonito, 06 de julho de 2009.

CONTRATO Nº190/2009 – Tomada de Preços nº02/2009 – Contratada: CONSTRÓI LTDA – EPP – Objeto: Confecção de 1.215 m² de calçada rústica em degraus na viela que fica localizada entre o Bairro Jardim Alvorada e o Jardim Colonial, neste Município, incluindo tubulação de concreto, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. – Valor Total de R$ 101.836,60 (cento e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Capão Bonito, 20 de julho de 2009.

CONTRATO Nº192/2009 – Pregão Presencial nº16/2009 – Contratada: FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME – Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de diversas Escolas e Setores. – itens nº01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e 41 – Valor Total de R$ 71.766,27 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Capão Bonito, 21 de julho de 2009.

CONTRATO Nº193/2009 – Pregão Presencial nº16/2009 – Contratada: PALOMA APARECIDA DE FREITAS SILVA CAPÃO BONITO – ME – Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Educação, para atendimento de diversas Escolas e Setores. – itens nº11, 12, 13, 24, 25, 26, 29, 32 e 39 – Valor Total de R$ 3.752,40 (três mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta centavos). Capão Bonito, 21 de julho de 2009.

CONTRATO Nº194/2009 – Dispensa de Licitação nº35/2009 – Contratado: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA – Objeto: Contratação de mão-de-obra especializada para prestação de serviços de manutenção geral (preventiva e corretiva) nos equipamentos de retransmissão (Recepção e Transmissão) de TV, sob responsabilidade do Município – Valor Total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelo período de 05 (cinco) meses. Capão Bonito, 21 de julho de 2009.

CONTRATO Nº195/2009 – Pregão Presencial nº04/2009 – Contratada: MIGUEL ANTUNES DA COSTA CAPÃO BONITO – ME – Objeto: Contratação de empresa de serviços de transporte escolar nas linhas da Zona Rural, neste Município. – linhas nº01 e 02 – Valor Total de R$ 37.384,00 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Capão Bonito, 21 de julho de 2009.

CONTRATO Nº196/2009 – Pregão Presencial nº04/2009 – Contratada: EL SAFADI LOCADORA E TRANSPORTE LTDA – ME – Objeto: Contratação de empresa de serviços de transporte escolar nas linhas da Zona Rural, neste Município. – linha nº04 – Valor Total de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinqüenta reais). Capão Bonito, 21 de julho de 2009.

CONTRATO Nº198/2009 – Dispensa de Licitação nº36/2009 – Contratado: HILDO OSVALDO DA SILVA – Objeto: Contratação de Oficina de Costura Industrial, neste Município, para ministrar cursos de costura industrial, com capacidade para 60 (sessenta) pessoas, pelo período de 05 (cinco) meses, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Valor Total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Capão Bonito, 24 de julho de 2009.

CONTRATO Nº199/2009 – Carta Convite nº30/2009 – Contratada: RIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM PLÁSTICA LTDA – Objeto: Contratação de empresa de para fornecimento de 450 (quatrocentos e cinqüenta) pacotes, com 100 (cem) unidades cada, de saco para coleta de lixo, reforçados, com capacidade de 100 (cem) litros cada, para a Secretaria Municipal de Obras. – Valor Total de R$ 24.525,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Capão Bonito, 28 de julho de 2009.

CONTRATO Nº200/2009 – Carta Convite nº29/2009 – Contratada: MACIEL & SILVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME – Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de ampliação de 01 (uma) sala para funcionamento de laboratório de informática que faz parte do PROINFO – Programa Nacional de Tecnologia Industrial, na escola do Bairro Ana Benta, deste Município, para a Secretaria Municipal de Educação – Valor Total de R$ 5.961,05 (cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Capão Bonito, 28 de julho de 2009.

CONTRATO Nº201/2009 – Carta Convite nº28/2009 – Contratada: DEPÓSITO CENTRAL CASA & CONSTRUÇÃO LTDA – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 30m³ de madeira para reformas e construções de pontes no Município. – Valor Total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Capão Bonito, 28 de julho de 2009.

CONTRATO Nº203/2009 – Pregão Presencial nº21/2009 – Contratada: SUPER G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis e perecíveis, de primeira qualidade (itens desertos e reprovados ao Pregão Presencial nº01/2009), visando o abastecimento do Abrigo SOS Criança, neste Município. – itens nº01, 02, 05, 11, 12, 13, 18, 20 e 22 – Valor Total de R$ 5.330,44 (cinco mil, trezentos trinta reais e quarenta e quatro centavos). Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

CONTRATO Nº204/2009 – Pregão Presencial nº21/2009 – Contratada: CARLOS HENRIQUE FADINO MINIMERCADO – ME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis e perecíveis, de primeira qualidade (itens desertos e reprovados ao Pregão Presencial nº01/2009), visando o abastecimento do Abrigo SOS Criança, neste Município. – itens nº03, 10, 14 e 19 – Valor Total de R$ 2.372,28 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

CONTRATO Nº205/2009 – Pregão Presencial nº21/2009 – Contratada: ELENA LAUREANO PASLAR BURI – ME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis e perecíveis, de primeira qualidade (itens desertos e reprovados ao Pregão Presencial nº01/2009), visando o abastecimento do Abrigo SOS Criança, neste Município. – itens nº06, 08, 09 e 24 – Valor Total de R$ 2.131,32 (dois mil, cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

CONTRATO Nº206/2009 – Pregão Presencial nº21/2009 – Contratada: AÇOUGUE E MINIMERCADO DOIS IRMÃOS LTDA – ME – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, estocáveis e perecíveis, de primeira qualidade (itens desertos e reprovados ao Pregão Presencial nº01/2009), visando o abastecimento do Abrigo SOS Criança, neste Município. – itens nº07,  15, 21, 23 e 25 – Valor Total de R$ 3.863,82 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Capão Bonito, 31 de julho de 2009.

CONTRATO Nº207/2009 – Carta Convite nº31/2009 – Contratada: ROQUE FERREIRA CAPÃO BONITO – ME – Objeto: Realização dos serviços de revitalização da Praça do Bairro dos Tomes, deste Município. – Valor Total de R$ 41.454,94 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Capão Bonito, 03 de agosto de 2009.

CONTRATO Nº208/2009 – Pregão Presencial nº23/2009 – Contratada: DEPÓSITO CENTRAL CASA & CONSTRUÇÃO LTDA – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para construção/conclusão de 02 (duas) Unidades Habitacionais tipologia “TI24A” em sistema de autoconstrução, intituladas “casas modelo” noe empreendimentos denominados Capão Bonito E2 (Vila Aparecida) e G1 (Jardim Boa Esperança), neste Município. – itens de 01 à 54 – Valor Total de R$ 12.492,26 (doze mi, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Capão Bonito, 05 de agosto de 2009.

ADITAMENTO DE CONTRATOS

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº255/2005 – Contratada: CAPÃO BONITO LOCADORA E TURISMO LTDA – Cláusula Primeira: fica alterada a cláusula segunda do instrumento contratual, que trata “Do Valor do Contrato”, acrescentando-lhe a quantia de R$ 118.875,50 (cento e dezoito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), para atender a totalidade do período mencionado na Cláusula Segunda, considerando o valor mensal de R$ 19.812,50 (dezenove mil, oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). Cláusula Segunda: Fica prorrogada a vigência do instrumento contratual, por 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2009. Capão Bonito, 06 de julho de 2009.

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº256/2005 – Contratada: CAPÃO BONITO LOCADORA E TURISMO LTDA – Cláusula Primeira: fica alterada a cláusula segunda do instrumento contratual, que trata “Do Valor do Contrato”, acrescentando-lhe a quantia de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), para atender a totalidade do período mencionado na Cláusula Segunda, considerando o valor mensal de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Cláusula Segunda: Fica prorrogada a vigência do instrumento contratual, por 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2009. Capão Bonito, 06 de julho de 2009