Reunião intermediada por secretário de Saneamento deu primeiros passos para a falta de abastecimento de água no bairro
SANEAMENTO – Representantes da prefeitura e da Câmara de Capão Bonito estiveram reunidos com a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena e com o secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, no dia 05 de abril, véspera do feriado de Sexta-feira Santa, para encontrar uma solução para o caso da falta de abastecimento de água e de coleta de esgoto no Jardim Santa Isabel, que vem sendo reivindicado por moradores do bairro há anos.
A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Saneamento no período da manhã e foram discutidos vários aspectos do problema que afeta centenas de proprietários de imóveis do bairro.
O caso está sendo estudado pelo Ministério Público da Comarca já que houve solicitação por parte de moradores e da própria prefeitura para que a promotoria se pronunciasse sobre o tema.
Um dos fatores que dificultam a instalação dos serviços é que trata-se de um loteamento particular, onde inicialmente estava proposta a implantação de mais de 2400 lotes.
Parte significativa dos lotes ainda não foram comercializados pelos proprietários do empreendimento e ainda um setor do loteamento não teve suas ruas abertas e está sendo usado para atividade agrícola.
Se forem abertas todas as ruas do loteamento conforme está discriminado na planta original do Jardim Santa Isabel seria necessária a implantação de mais de 17 quilômetros de redes de água e esgoto.
O fato de grande parte dos imóveis ainda pertencer aos proprietários do empreendimento e também de a instalação de toda a infraestrutura ser de responsabilidade dos implantadores do loteamento é um complicador para a Sabesp, segundo a presidente Dilma Pena, a concessionária dos serviços em Capão Bonito é uma empresa de economia mista, mas que têm maioria de recursos do Estado e desta forma é necessário o devido cuidado para que não sejam usados recursos públicos em benefício de um único empreendedor, no caso do Santa Isabel a empresa loteadora que ainda detém a propriedade parte importante dos lotes.
“É necessária um acordo oficial entre prefeitura, Ministério Público e o proprietário do loteamento para que a Sabesp possa investir no local”, afirmou a presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena.
Inicialmente a presidente da Sabesp determinou que se dê início pelos órgãos técnicos da Superintendência de Itapetininga os estudos necessários para implantação dos sistemas de fornecimento de água e posteriormente de coleta de esgoto, mas afirmou que esperaria uma posição das negociações entre prefeitura, Ministério Público e proprietários do empreendimento. O serviço de levantamento técnico, especificamente os trabalhos de topografia serão iniciados para se ganhar tempo até que se encontre uma solução jurídica para o caso, estes serviços devem consumir pelo menos 90 dias. “Vamos iniciar os trabalhos de levantamento para ganharmos tempo, mas o caso precisa ter uma solução jurídica para que possamos colocar recursos da Sabesp”, afirmou a presidente da estatal.
Na reunião a prefeitura se dispôs a fazer parceria para execução dos serviços como já aconteceu com outras obras da Sabesp no município, como no caso da instalação do sistema de fornecimento de água no bairro dos Tomés, onde a prefeitura cedeu máquinas para abertura de valas para a colocação da tubulação de água.
Outro ponto que preocupava os representantes do município e que teve abertura na negociação foi a possibilidade de incluir o investimento a ser feito no bairro no contrato existente com a concessionária assinado em 2008 e que tem duração prevista até 2038.
