DESTAQUE NACIONAL – Um dos maiores desafios para a educação no Brasil é a falta de vagas em creches. O direito ao atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 3 é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo dever do Estado garantir as vagas. Porém, apenas *22,6 % das crianças nesta faixa etária estão matriculadas em creches no país.
Apesar da realidade nacional, Capão Bonito, município do interior de São Paulo, que tem cerca de 48 mil habitantes, conseguiu melhorar essa situação, aumentando o número de vagas para o atendimento em creches.
Os resultados positivos de Capão Bonito foram destaques em matéria publicada no último dia 1º de setembro no site da Fundação Abrinq, projetando a cidade nacionalmente.
“Hoje, no município de Capão Bonito, não tem a necessidade de os pais recorrerem ao ministério público para conseguir vagas para seus filhos”, declarou o prefeito Júlio Fernando Galvão Dias à Abrinq.
Dados de 2012, último ano do primeiro mandato de Julio Fernando, mostram uma taxa de cobertura de vagas em creches de 35%, para uma população de 2567 pessoas de 0 a 3 anos, acima dos 22,6% da taxa nacional. Do total de vagas, o poder público tinha uma participação de 86%.
A partir de 2009, a prefeitura iniciou a construção de seis novas creches, para melhorar a oferta de vagas na cidade. Duas já foram entregues, e as outras quatro ainda estão em construção. “A previsão para o próximo mandato é que continue nesse sistema, que não tenha necessidade de se buscar vagas em creches através da Justiça”, completou.
O município aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, no primeiro mandato de Dias (2009-2012).
A participação no Programa, com o apoio técnico oferecido pela organização, no sentido de desenvolver políticas públicas para crianças e adolescentes, foi essencial para a melhora na situação do município. “Capão Bonito nunca havia sido reconhecida por atender as crianças e adolescentes. Fiquei muito feliz, porque isso melhorou a qualidade de vida da população, em especial das famílias”, afirmou.
Julio Fernando foi reconhecido como Prefeito Amigo da Criança em seu primeiro mandato (2009-2012), e aderiu novamente ao Programa na atual gestão (2013-2016), participando ativamente das ações propostas, visando melhorar a situação da infância e da adolescência no município.
Outras ações – Além das vagas em creches, Capão Bonito tem desenvolvido outras ações para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à educação. As crianças têm direito a transporte escolar, com uma frota municipal formada por 25 ônibus e vans, e acesso aos chamados Campi, centros pedagógicos multifuncionais, que contam com profissionais de saúde e educação, como educadores, professores, psicólogos e médicos, entre outras ações.
Prefeito Amigo da Criança – O Programa mobiliza os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção, e que garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município. Para mais informações, clique aqui.
