A creche está orçada em R$ 1.098.842,53
OBRAS REINICIADAS – As obras da nova creche da Vila Maria foram retomadas na semana passada pela construtora Constrói, que já consertou alguns erros técnicos e vem realizando a cobertura.
Foi necessário realizar um novo processo licitatório para substituir a construtora Perfeita Projeto e Construção Ltda EPP, que não conseguiu dar continuidade a obra e comprometeu o cronograma de execução. A construtora teve o contrato cancelado pela Administração Municipal.
A Perfeita Projeto e Construção Ltda EPP também era responsável pela construção da nova sede do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na Vila São Paulo, da nova Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Capão Bonito e também venceu uma das maiores licitações realizadas no município, a construção de 260 do Conjunto Habitacional da Vila Maria, com investimento estimado em mais de R$ 19 milhões do governo estadual, via CDHU.
Todos os processos e contratos foram cancelados pela municipalidade diante dos problemas apresentados pela construtora
“Os contratos foram cancelados e as obras serão executadas a todo vapor a partir deste ano. Importante destacar que a prefeitura municipal efetuou rigorosamente em dia os repasses para a construtora Perfeita e o não pagamento dos funcionários não se justificava, indicando que faltou suporte financeira a construtora. Estamos tomando todas as medidas cabíveis na esfera administrativa e judicial para que casos como este não voltem a acontecer”, afirmou o prefeito Julio Fernando.
Conforme ainda a Secretaria dos Negócios Jurídicos, a prefeitura procura garantir que empresas idôneas participem das licitações, exigindo uma série de documentos e garantias da execução dos empreendimentos.
“Quando uma construtora é declarada vencedora de um processo ela dá garantias técnicas da execução da obra. Não há como barrar empresas que se enquadram em todas as exigências dos editais. Juridicamente o que cabe a prefeitura é penalizar a empresa que não cumpre os contratos com multa, recisão do contrato e até denuncia do Tribunal de Contas do Estado visando impedir que empresas que não cumprem contratos não participem de novos processos licitatórios”, explicou a secretaria.
A creche da Vila Maria será de alto padrão e a área escolhida para construção seguiu determinações técnicas que foram aprovadas pela Secretaria Estadual de Educação.
A obra foi viabilizada pelo governo do Estado através do Programa Creche Escola. Capão Bonito foi uma das primeiras cidades a providenciar documentação e projeto para receber a creche.
O programa é direcionado ao ensino infantil e é desenvolvido em conjunto entre as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e da Educação.
Conforme o Governo Estadual estão previstas as construções de mil creches no Estado, totalizando um investimento de R$ 1 bilhão.
A seleção dos municípios para integrar o programa Creche Escola seguiu critérios socioeconômicos, como a população feminina no mercado de trabalho, a proporção de crianças habitantes na cidade e o PIB per capita do município, segundo os dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade.
A creche está orçada em R$ 1.098.842,53.
