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Reunião entre prefeito e técnicos do Itesp discute regularização do Distrito do Turvo dos Almeidas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O prefeito Julio Fernando esteve reunido no gabinete municipal na manhã da última quarta-feira, 22 de abril, com representantes da Fundação Itesp –Paulo Crizol (advogado) e Silvio Prada (engenheiro).

A pauta do encontro foi o processo de regularização fundiária do Distrito do Turvo dos Almeidas.

Segundo os representantes do Itesp, já foi feito a demarcação e a regularização das áreas será dividida em blocos.

O prefeito Julio Fernando pediu prioridade na regularização do bloco onde está localizada a Praça “São Roque” do Distrito, que já tem projeto pronto e verba liberada (deputado Edson Giriboni) para construção e revitalização.

“O deputado Edson Giriboni liberou uma verba de R$ 150 mil para a obra e precisamos somente regularizar a área e obter a matrícula para executar a obra”, explicou o prefeito.

De acordo com levantamento do Itesp, o Distrito tem mais de 200 imóveis e o processo de regularização estabelecerá áreas mínimas e máximas de terrenos, além de dar a propriedade documental dos imóveis aos moradores.

A prefeitura também enviará para aprovação na Câmara nos próximos dias uma Lei Específica de Regularização do Distrito.

O objetivo é entregar os primeiros documentos de propriedade entre setembro e outubro deste ano.

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