Executivo Municipal pedirá uma revisão detalhada e técnica da Sabesp nas ações pontuadas no plano
Por Wagner D´Antonio
SANEAMENTO | O prefeito Júlio Fernando recebeu na tarde de segunda-feira, 05/06, durante reunião com o gerente da Sabesp – Alcides Sonvesso, o Plano de Saneamento Básico dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Capão Bonito.
O Plano, atualizado de acordo com a Lei Federal nº. 11.445/2007, também está em conformidade com o Novo Marco Legal de Saneamento – Lei Federal nº. 14.026/2020.
O estudo elaborado pelo Consórcio Engecorps – Maubertec, contratado pela então Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, é objeto de convênio celebrado com o município.
“Vamos pedir uma revisão detalhada e técnica da Sabesp nas ações pontuadas no plano com o objetivo de avançar ainda mais no saneamento nos próximos anos”, destacou o prefeito Júlio Fernando.
O gerente da Sabesp Alcides Sonvesso destacou que Capão Bonito foi um dos 243 municípios do Estado a ser contemplado com esse estudo.
“O relatório é resultado de um trabalho em conjunto entre a Prefeitura, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP). Os órgãos uniram esforços para organizar a elaboração do plano, um serviço essencial à saúde pública da população e ao meio ambiente. Este Plano norteará a estratégia municipal para a universalização do saneamento, conforme estabelecido no Novo Marco Legal. O objetivo é melhorar a prestação do serviço de saneamento e a qualidade de vida da população”, explicou Sonvesso.
A revisão e a atualização desses planos municipais estão previstas na Lei Federal n° 11.445 e devem ser executadas a cada quatro anos.