ASSINATURA DE CONVÊNIOS – O Governo do Estado de São Paulo assinou o quarto lote de repasses de verbas do ano na última terça-feira, 04 de agosto.
Ao todo, foram firmados 64 convênios no valor total de R$ 31.875.989,58 milhões com 51 prefeituras e três entidades assistenciais, ou seja, 54 municípios beneficiados.
Os recursos repassados são provenientes de arrecadações dos programas das Secretarias de Estado da Casa Civil, Casa Militar, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e Turismo.
“Nós vamos assinando por etapas e teremos um grande número de convênios. Provavelmente agora em setembro assinamos outro grupo grande. Quanto mais descentralizamos o poder, mais ajudamos as prefeituras a aplicar o dinheiro na ponta, gerando emprego na cidade, beneficiando diretamente a população. É super importante”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Secretaria da Casa Civil – Foram firmados 41 contratos com 38 municípios no valor de R$ 10.930.996,98. São autorizações para obras de infraestrutura urbana, construções, reformas e aquisições.
Secretaria da Casa Militar: Ponte para Capão Bonito/Guapiara – Foram assinados convênios com dois municípios para a construção de duas pontes no valor de R$ 895.947,91.
Uma delas é a ponte de 20,16 metros x 7,00 m e 9,00 metros ligando o Bairro São José Abaixo de Capão Bonito e Claudinos em Guapiara.
O valor do convênio é de R$ 593.079,14, com a contrapartida da prefeitura de Capão Bonito a valor a ser investido na ponte chegará a R$ 670 mil.
O prefeito Julio Fernando, acompanhado do vice-prefeito Marco Citadini e do secretário de Administração, Indústria e Comércio – José Toshio Saito estiveram assinando o convênio com o prefeito Jorge Sabino da Costa.
“Era uma demanda de mais de 50 anos que agora será atendida de forma definitiva. A ponte, uma das maiores do município, também é mais uma importante ação do Programa de Melhorias nos principais acessos rurais iniciado em 2009 e que possibilitou a recuperação e construção de mais de 100 pontes”, destacaram o prefeito Julio Fernando e o vice Marco Citadini.
Secretaria da Agricultura e Abastecimento – Foram assinados ainda três convênios com três prefeituras para recuperação de estradas rurais por meio do programa Melhor Caminho. O investimento de R$ 3.632.603,96 será aplicado em reformas e melhorias.
Secretaria do Meio Ambiente – Foram repassados R$ 1.452.000,00 para nove municípios. Os recursos vieram do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) e serão investidos na implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e aquisição de veículos.
Secretaria da Justiça, Defesa e Cidadania – Por meio de recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos) a pasta assinou cinco convênios com três municípios, sendo duas prefeituras e três entidades. O total dos cinco repasses foi de R$ 14.064.845,08.
Secretaria de Turismo – Foram dois convênios por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) para revitalização de ruas de um município com finalidade turística. Os dois repasses totalizaram R$ 899.595,65.
“Cada prefeitura escolheu o que é mais prioritário, mais urgente e mais necessário”, finalizou o governador.
Municípios contemplados
Águas de São Pedro, Anhumas, Aparecida, Barra do Turvo, Bastos, Bertioga, Brejo Alegre, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Cesário Lange, Charqueada, Coronel Macedo, Cunha, Dourado, Franca, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Ibiúna, Icém, Itanhaém, Jacupiranga, Jandira, Lupércio, Mairinque, Mirassol, Mirassolândia, Mombuca, Monte Alto, Nova Canaã Paulista, Óleo, Oscar Bressane, Panorama, Paranapuã, Paulo de Faria, Redenção da Serra, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Riolândia, Roseira, Saltinho, Sandovalina, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Maria da Serra, São Paulo, Sebastianópolis do Sul, Socorro, Taguaí, Tapiraí, Tuiutí, Tupi Paulista, Uchôa e Zacarias.