A área total a ser cadastrada e georreferenciada será de aproximadamente 534 mil hectares. A estimativa é que os trabalhos tenham duração de 3 anos
TERRAS DEVOLUTAS – A Fundação Itesp através de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou na manhã do último dia 20 de junho, na Câmara Municipal de Capão Bonito, o Programa Fotocadastro.
O programa beneficiará dez cidades das regiões Sudoeste e Alto Vale do Ribeira.
A Fundação Itesp irá realizar a medição e o cadastro (por meio de foto-cadastro) de 11.266 propriedades rurais dos municípios de Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Ribeirão Grande, Ribeirão Branco, Barra do Chapéu, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Itaóca, Apiaí e Guapiara.
A área total a ser cadastrada e georreferenciada será de aproximadamente 534 mil hectares – a estimativa é que os trabalhos tenham duração de 3 anos.
O diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, o diretor adjunto de recursos fundiários, Jonas Villas Boas e o gerente de regularização e cadastro da Fundação Itesp, Antonio Garcia Leal destacaram a importância do Programa fotocadastro para as cidades beneficiadas.
“O objetivo principal desta ação é a regularização fundiária dos posseiros rurais que ainda não detêm a documentação oficial da terra, o que dificulta o acesso a projetos sociais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a financiamentos bancários”, destacou Marco Pilla.
O prefeito e presidente do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste) Julio Fernando Galvão Dias elogiou o trabalho do Itesp e ressaltou a importância de legalizar áreas tanto nos perímetros urbanos como rurais para ampliar projetos e investimentos.
“Esse programa contribuirá para o cumprimento das metas de regularizar terras devolutas rurais, com foco na agricultura de base familiar. Em Capão Bonito e em outras cidades da região, o Itesp vem fazendo um grande trabalho de regularização fundiária. Entregamos recentemente títulos de regularização na Vila Bela Vista. Isso traz novas perspectivas para os moradores. Estamos preparando outra etapa de regularização na Vila São Paulo. Isso possibilitará, por exemplo, que possamos investir na recuperação de um importante patrimônio público – o ginásio José Ermírio de Moraes (Arcão), localizado na Vila Bela Vista, que estava em uma área que não era legalizada e consequentemente não conseguimos investir na recuperação do local”, destacou o prefeito.
O Itesp aproveitou o evento para também inaugurar a nova sede em Capão Bonito, localizada na Vila Nova Capão Bonito, que servirá de base para as ações e projetos na região.
Fotocadastro – O projeto de foto-cadastro consiste na medição e no cadastro de propriedades rurais, por meio de ortofotos, com fins de regularização fundiária.
A ortofoto é uma representação fotográfica de uma região, em que todos os elementos apresentam a mesma escala, praticamente livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico. Esse processo permite a antecipação dos limites definidores do imóvel, agilizando os trâmites de regularização.
