INVESTIMENTO SOCIAL – Rogerio Hamam, secretário estadual de Desenvolvimento Social, esteve na última quarta-feira, 16/4, no Centro Dia do Idoso de Capão Bonito para assinatura e anúncio do novo Piso Social Paulista da região de Itapeva.
Os municípios beneficiados são aqueles que investiram mais de 90% dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício anterior. A cerimônia contou com a presença do anfitrião, prefeito Julio Fernando – presidente do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste), além dos deputados Edson Giriboni e Gilmaci Santos, o diretor da DRADS de Itapeva – Luciano de Oliveira e demais prefeitos e convidados.
Na ocasião, foram apresentados os critérios para o recurso extra na área social e o valor que a região irá receber. Também foram assinados os termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 18 cidades atendidas, garantindo investimentos estaduais de R$ 2.803.175,20 para a região.
Capão Bonito receberá R$ 477.694,00 do Fundo a Fundo 2014 (FEAS).
Municípios também recebem recursos do Programa São Paulo Solidário – Além da renovação do FEAS, foram assinados os termos de responsabilidade e adesão ao sistema de transferência de recursos do Programa São Paulo Solidário, garantindo investimentos estaduais de R$ 7.926.000,00 para as 18 cidades da região.
O programa para superação da extrema pobreza visa promover a mobilidade social das pessoas que vivem com algum tipo de privação social. São Paulo Solidário está estruturado em três eixos: a localização feita pelo Busca Ativa; a organização dos dados resultando no diagnóstico, chamado Retrato Social; e a responsabilização efetiva de cada uma delas na superação de suas privações socioeconômicas, com a assinatura da Agenda da Família Paulista.
Ampliação da rede de atendimento da Proteção Social Básica e vagas do Programa Ação Jovem – O secretário Rogerio Hamam fez também o anúncio na cidade dos critérios de subsidio para implantação de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em dois municípios da região que ainda não possuem o equipamento.
Os municípios beneficiados são Barra do Chapéu e Buri com R$ 60 mil para cada unidade em uma única parcela. Por meio do CRAS a população vulnerável em geral é atendida e incluída em ações e projetos da rede social da sua cidade.
As prefeituras deverão apresentar Plano de Trabalho para implantação do equipamento aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e compromisso de iniciar a operação do Centro de Referência até 30 de junho.
Para o município de Capão Bonito também foi anunciada a ampliação no número de vagas do Programa Ação Jovem, que atualmente atende 243 jovens.
O programa atende jovens de 15 a 24 anos que cursam o ensino fundamental ou médio, cuja família apresente renda per capita de até meio salário mínimo. O benefício de R$ 80 mensais é uma forma de incentivar o jovem a concluir a escolaridade básica. O Ação Jovem também oferece atividades em período alternativo ao escolar, com foco no mercado de trabalho e no efetivo exercício da cidadania.