REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O prefeito Julio Fernando esteve reunido no gabinete municipal na manhã da última quarta-feira, 22 de abril, com representantes da Fundação Itesp –Paulo Crizol (advogado) e Silvio Prada (engenheiro).
A pauta do encontro foi o processo de regularização fundiária do Distrito do Turvo dos Almeidas.
Segundo os representantes do Itesp, já foi feito a demarcação e a regularização das áreas será dividida em blocos.
O prefeito Julio Fernando pediu prioridade na regularização do bloco onde está localizada a Praça “São Roque” do Distrito, que já tem projeto pronto e verba liberada (deputado Edson Giriboni) para construção e revitalização.
“O deputado Edson Giriboni liberou uma verba de R$ 150 mil para a obra e precisamos somente regularizar a área e obter a matrícula para executar a obra”, explicou o prefeito.
De acordo com levantamento do Itesp, o Distrito tem mais de 200 imóveis e o processo de regularização estabelecerá áreas mínimas e máximas de terrenos, além de dar a propriedade documental dos imóveis aos moradores.
A prefeitura também enviará para aprovação na Câmara nos próximos dias uma Lei Específica de Regularização do Distrito.
O objetivo é entregar os primeiros documentos de propriedade entre setembro e outubro deste ano.
