A Mata Atlântica está entre os 3 biomas mais ameaçados do planeta.
A devastação da Mata Atlântica forja a história do Brasil desde antes da chegada européia, mas foi com a chegada dos portugueses que a destruição das florestas se intensificou enormemente. Hoje existe menos que 15% de florestas nativas na região, sendo que boa parte desta vegetação encontra-se pulverizada em fragmentos de tamanho pequeno e isolados entre si.
A situação no Estado de São Paulo não é diferente, e hoje restam aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a pouco menos de 14% da área do Estado, sendo que a grande maioria dos fragmentos é muito pequena, apenas 0,5% dos fragmentos são maiores do que 500 ha. A área de vegetação nativa protegida através de Unidade de Conservação de proteção integral no estado também é bastante reduzida, perfazendo pouco mais de 766 mil hectares, ficando bem abaixo do sugerido como mínimo para garantir a conservação biológica.
Em virtude desta situação crítica e frente às evidências da grande importância biológica dos remanescentes existentes, e do aumento das áreas sob ameaça identificadas pelo programa Biota/FAPESP, em 2008 o Governo do Estado de São Paulo assumiu o compromisso de ampliar significativamente o percentual do território paulista protegido em unidades de conservação.
Este compromisso foi reforçado a partir da reunião da COP-10 da Convenção da Diversidade Biológica, realizada em 2012 em Nagoya, no Japão. O Estado de São Paulo teve uma participação ativa neste evento e assumiu o compromisso de implementar em seu território as “Metas d e Aichi 2020” que, entre outros aspectos implica na conservação efetiva de pelo menos 17% de ecossistemas terrestres e águas continentais até o final da década.
No mesmo ano, o Governo do Estado então apresentou a proposta para diminuir este déficit, através da criação de uma nova Unidade de Conservação de proteção integral na porção sudoeste do Estado de São Paulo, nos arredores da Serra de Paranapiacaba, mais especificamente na região das nascentes do Rio Paranapanema, no município de Capão Bonito.
Trata-se de uma área singular para a conservação da biodiversidade, por se tratar de parte do maior fragmento remanescente da Mata Atlântica no Brasil) e compor juntamente com os parques estaduais Carlos Botelho (PECB), Intervales (PEI) e Turístico do Alto Ribeira (PETAR), além da Estação Ecológica de Xitué (EEX) e as Áreas de Proteção Ambiental da Serra do Mar (APA-SM) e dos Quilombos do Médio Ribeira (APA-QMR), um grande mosaico de áreas naturais protegidas. Além disso, a APA-QMR também integra o Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga, aprovado pela Lei Estadual 12.810/2008, o que interliga estes dois maciços de Unidades de Conservação.
5 anos – Portanto, o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP) de Capão Bonito completará neste ano 5 anos de criação.
O parque possui 22.268,94 hectares e abriga cerca de 910 nascentes das cabeceiras do Rio Paranapanema, um dos mais importantes do Estado, em geração de energia e abastecimento de água, o que motivou o nome PE Nascentes do Paranapanema.
Em 2015, por conta de áreas de conservação como o PENAP, Capão Bonito recebeu do governo do Estado R$ 1.945.130,82 referente a ICMS Ecológico. Considerando a queda frequente de receita, o ICMS Ecológico se tornou uma fonte importante de recursos para o governo municipal.
Analisando os repasses e a importância ecológica da região para o Estado, o prefeito de Capão Bonito Marco Citadini (PTB) já se adiantou e afirmou que pretende entrar em contato com outros prefeitos para ampliar ações e entendimentos visando aumentar os repasses e também desenvolver o turismo de uma forma geral.
“Diante de um cenário de crise econômica vamos ter que investir mais nas nossas potencialidades, principalmente no turismo que tem grande capacidade empregadora. Também é preciso que os governos tanto estadual como federal tenham um olhar ‘mais incentivador’ compensando as cidades que preservam no Estado. Importante lembrar que o Corredor Ecológico de Paranapiacaba, também chamado de Contínuo de Paranapiacaba, integra o Tombamento da Serra do Mar (instituído pela resolução CONDEPHAAT 40/1995) e a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, declarada pela Unesco em 1991 e reconhecida em 1999 como Patrimônio da Humanidade. A área do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP) é também apontada pelo Probio como sendo de extremamente alta importância biológica. Todas estas características levaram o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica a articular-se com o Governo do Estado visando a proteção dos principais remanescentes florestais da Serra de Paranapiacaba mediante a criação de novas UCs e a ampliação das existentes e o fortalecimento desse conjunto, por meio da criação do Mosaico de Paranapiacaba nas bacias dos Rios Ribeira e Paranapanema. A meta é valorizar e ao mesmo tempo aproveitar melhor esta riqueza ecológica”, afirmou Marco Citadini.
