A Secretaria de Desenvolvimento Social garante R$ 21,9 milhões para cofinanciar serviços socioassistenciais nas regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva
FEAS – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social renovou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) nas regiões de Bauru, Marília, Botucatu, Avaré e Itapeva.
A cerimônia de assinatura dos termos de transferência aconteceu no último dia 1º de abril, às 10h30, no Teatro Municipal “Camillo Fernandez Dinucci”, em Botucatu, com presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado federal Floriano Pesaro.
“Nossa preocupação é atender a família de forma integral, melhorando não apenas a qualidade de vida dela, mas de toda sociedade”, afirma Floriano.
Representando os mais de 80 prefeitos presentes, João Cury Neto, gestor de Botucatu e anfitrião do evento, falou que o recurso estadual é fundamental para garantir serviços da rede socioassistencial aos cidadãos que realmente precisam do atendimento.
Foram 137 municípios beneficiados na região, totalizando R$ 21,9 milhões para atender cerca de 80 mil pessoas em 2015. O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida (medida socioeducativa).
O prefeito de Capão Bonito e presidente do Condersul (Consórcio de Desenvolvimento da Região Sudoeste) – Julio Fernando, acompanhado do secretário de Assistência Social – Marcio Souto de Proença esteve presente no evento e destacou o apoio do governo estadual na implementação de ações e projetos no setor social.
“No Estado, o recurso total será de R$ 216,3 milhões para atender cerca de 760 mil pessoas. A distribuição do recurso às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social (PMAS), monitorados pelo Estado e aprovados pelos Conselhos Municipais”, explicou o prefeito Julio Fernando.
FEAS – A Secretaria de Desenvolvimento Social repassa, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.
O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.
Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões.
O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012.
O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.
