As contas de 2012 da Prefeitura Municipal também recebeu elogios dos técnicos do Tribunal de Contas pelos resultados positivos obtidos com superávit orçamentário que passou de R$ 4.825.634,03 para R$ 6.304.445,73, pela diminuição da dívida de curto e longo prazo e aumento do patrimônio público com a compra de novos imóveis
MAIS UMA APROVAÇÃO – As contas públicas da Prefeitura Municipal de Capão Bonito referentes ao exercício fiscal de 2012 foram analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em sessão plenária realizada no último dia 16 de outubro.
O parecer favorável do relator e conselheiro Dimas Ramalho destacou ainda o superávit da execução orçamentária e os resultados positivos das ações financeiras e econômicas e o aumento do patrimônio público municipal.
O relatório segue agora para a análise da Câmara Municipal para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento e também dos 13 vereadores que compõem a atual legislatura.
De acordo com o relatório do TCE, o atual governo municipal seguiu devidamente o que determina o artigo 212 da Constituição Federal e aplicou 28,81% da receita orçamentária em Educação, 3,81% acima do mínimo de 25%. Desse montante, 69,97% foram destinados para despesas com professores da rede municipal, que têm hoje um dos melhores salários da região. Ainda na Educação, a prefeitura cumpriu o mínimo de utilização de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica).
Já na Saúde, o atual prefeito Julio Fernando destinou quase 10% a mais que o mínimo de 15% exigidos pela Constituição. 24,78% da receita da Prefeitura Municipal de Capão Bonito foram gastos com serviços públicos de Saúde. “Além de seguir o que determina a lei, estamos aplicando valores bem acima no setor da Saúde com a única intenção de oferecer um serviço de qualidade.
Estamos reestruturando todo o complexo físico do setor com novos postos de saúde na zona urbana e rural e investindo pesado na compra de remédios e na realização de exames simples e de alta complexidade”, explicou o prefeito.
As contas de 2012 da Prefeitura Municipal também recebeu elogios dos técnicos do Tribunal de Contas pelos resultados positivos obtidos com superávit orçamentário que passou de R$ 4.825.634,03 para R$ 6.304.445,73, pela diminuição da dívida de curto e longo prazo e aumento do patrimônio público com a compra de novos imóveis.
O prefeito Julio Fernando disse que aprovação das contas de 2012 reafirma sua responsabilidade, e de sua equipe, com a administração do município e destaca a recuperação fiscal iniciada no primeiro ano de seu governo.
“Herdamos uma prefeitura sem credibilidade, sem recursos para investimentos e uma gestão deficiente. Aos poucos e com o apoio da nossa equipe de governo e da Câmara Municipal, criamos um plano de gestão com corte de despesas desnecessárias e controle rígido dos gastos em todos os setores e hoje, além da aprovação das contas de 2009, 2010, 2011 e 2012, recebemos o título de melhor gestão pública do Sudoeste Paulista”, comentou.