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Contas públicas de 2012 do prefeito Julio Fernando são aprovadas pelo TCE

As contas de 2012 da Prefeitura Municipal também recebeu elogios dos técnicos do Tribunal de Contas pelos resultados positivos obtidos com superávit orçamentário que passou de R$ 4.825.634,03 para R$ 6.304.445,73, pela diminuição da dívida de curto e longo prazo e aumento do patrimônio público com a compra de novos imóveis

MAIS UMA APROVAÇÃO – As contas públicas da Prefeitura Municipal de Capão Bonito referentes ao exercício fiscal de 2012 foram analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em sessão plenária realizada no último dia 16 de outubro.

O parecer favorável do relator e conselheiro Dimas Ramalho destacou ainda o superávit da execução orçamentária e os resultados positivos das ações financeiras e econômicas e o aumento do patrimônio público municipal.

O relatório segue agora para a análise da Câmara Municipal para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento e também dos 13 vereadores que compõem a atual legislatura.

De acordo com o relatório do TCE, o atual governo municipal seguiu devidamente o que determina o artigo 212 da Constituição Federal e aplicou 28,81% da receita orçamentária em Educação, 3,81% acima do mínimo de 25%. Desse montante, 69,97% foram destinados para despesas com professores da rede municipal, que têm hoje um dos melhores salários da região. Ainda na Educação, a prefeitura cumpriu o mínimo de utilização de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica).

Já na Saúde, o atual prefeito Julio Fernando destinou quase 10% a mais que o mínimo de 15% exigidos pela Constituição. 24,78% da receita da Prefeitura Municipal de Capão Bonito foram gastos com serviços públicos de Saúde. “Além de seguir o que determina a lei, estamos aplicando valores bem acima no setor da Saúde com a única intenção de oferecer um serviço de qualidade. 

Estamos reestruturando todo o complexo físico do setor com novos postos de saúde na zona urbana e rural e investindo pesado na compra de remédios e na realização de exames simples e de alta complexidade”, explicou o prefeito.

As contas de 2012 da Prefeitura Municipal também recebeu elogios dos técnicos do Tribunal de Contas pelos resultados positivos obtidos com superávit orçamentário que passou de R$ 4.825.634,03 para R$ 6.304.445,73, pela diminuição da dívida de curto e longo prazo e aumento do patrimônio público com a compra de novos imóveis. 

O prefeito Julio Fernando disse que aprovação das contas de 2012 reafirma sua responsabilidade, e de sua equipe, com a administração do município e destaca a recuperação fiscal iniciada no primeiro ano de seu governo.

“Herdamos uma prefeitura sem credibilidade, sem recursos para investimentos e uma gestão deficiente. Aos poucos e com o apoio da nossa equipe de governo e da Câmara Municipal, criamos um plano de gestão com corte de despesas desnecessárias e controle rígido dos gastos em todos os setores e hoje, além da aprovação das contas de 2009, 2010, 2011 e 2012, recebemos o título de melhor gestão pública do Sudoeste Paulista”, comentou.

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