POLÍTICA AMBIENTAL – Nos últimos dez anos, a população do Brasil aumentou 9,65%, enquanto que, no mesmo período, o volume de lixo cresceu mais do que o dobro disso, 21%.
Esta enorme geração de lixo, entretanto, não é acompanhada de um descarte adequado.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), só em 2012, dos 64 milhões de toneladas de resíduos produzidos pela população, 24 milhões (37,5%) foram enviados para destinos inadequados.
O descarte inadequado de lixo é prejudicial à saúde pública e danoso ao meio ambiente.
A fim de enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais do manejo de resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico, a Prefeitura Municipal de Capão Bonito, através da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, promoveu na noite da última sexta-feira, 17 de outubro, no Centro de Convenções “Joel Humberto Landim Story”, a apresentação oficial e lançamento do Plano de Fortalecimento do Município, que integra três importantes ações – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e Macrozoneamento do Município.
Segundo o secretário Marcelo Varela e o diretor de Meio Ambiente Reinaldo Júnior, o plano está sendo elaborado pela conceituada ONG Pé de Planta de Sorocaba e não gerará ônus algum ao município.
“Todo custo financeiro está sendo patrocinado pelos parceiros Fibria e Cooperativa Agrícola de Capão Bonito, que desde os primeiros encontros se mostraram favoráveis a ideia e entenderam o quão importante seria o planejamento para o município de Capão Bonito”, explicaram secretário e diretor.
O vereador Matheus Francatto (PR), que também intermiou as parcerias para elaboração do plano, destacou também a junção de investidores juntamente com a ONG Pé de Planta para tornar possível as ações que darão um novo norte a política ambiental da cidade.
“É importante destacar também que essas parcerias foram concretizadas graças a credibilidade que a atual gestão tem. Não tenho dúvidas de que os resultados serão muito positivos nos próximos anos”, alegou Francatto.
O prefeito Julio Fernando e o vice Marco Citadini também prestigiaram a apresentação do plano e reforçaram a importância de pensar o futuro e o desenvolvimento da cidade seguindo a cartilha ambiental.
“Um dos instrumentos mais importantes da Política de Resíduos Sólidos é o conceito de Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O lixo (resíduos sólidos) que produzimos é uma questão ambiental e, como tal, não pode ser compartimentada a só uma entidade ou pessoa. O ambiente é direito de todos, bem de uso comum do povo, e também responsabilidade comum de todos. Somos a cidade como melhor posição no ranking do Município Verde Azul, temos aterro sanitário licenciado até 2018 e tenho certeza que esse plano será fundamental para evoluirmos ainda mais”, afirmou o vice-prefeito Marco Citadini.
Para o prefeito Julio Fernando, o grande diferencial no plano elaborado é que ele possibilita ampla participação social, contendo metas e estratégias municipais sobre o tema. “O nosso objetivo é armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de gestão dos resíduos. Não tem como se pensar em desenvolvimento do município sem levar em conta o meio ambiental, uma vez que muitas cidades já estão enfrentando sérios problemas por não priorizar a política ambiental”, alegou o prefeito.
Os representantes dos patrocinadores do plano – Fibria – gerente florestal Mario Graci e Cooperativa Agrícola de Capão Bonito – presidente Kenji Okamura também destacaram a importância do plano e suas ações para cidade.
O representante da Pé de Planta, o gerente de projetos e diretor de comunicação Diogo Fragoso, após os discursos, fez uma apresentação técnica do plano, que foi bem avaliado por representantes de diversos setores presentes.
Os objetivos do plano:
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos:
Com o plano o objetivo é caracterizar a composição da fração domiciliar dos resíduos sólidos domiciliares urbanos e propor alternativas para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos como: saúde, construção civil, lixo domiciliar, recicláveis, pneus, lâmpadas, pilhas, baterias, resíduos de poda, varrição, eletro eletrônicos e outros.
Plano Municipal de Arborização Urbana-PMAU:
A realização deste trabalho possibilitará inicialmente a produção de plano para realização da arborização urbana como auxílio à gestão e planejamento do desenvolvimento urbano, trazendo diversos benefícios para a cidade a médio e longo prazo, e será executado pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.
Macrozoneamento:
Tem por objetivo identificar as áreas que por suas características ambientais e usos urbanos instalados devem ser objeto de ações que orientem sua ocupação e qualificação, priorizando a utilização sustentável dos recursos naturais e dos serviços gerados pelo meio
ambiente, outros objetivos como:
I – incentivar as atividades agrícolas,
II – evitar os processos erosivos do solo, a super exploração e a contaminação dos mananciais hídricos superficiais e subterrâneos, bem como a poluição atmosférica;
III – proteger e conservar a diversidade da fauna e flora nativa
IV – compatibilizar a expansão urbana com a proteção do patrimônio ambiental do município e com os condicionantes dos meios físico e biótico.