Câmara aprova Orçamento do Município para 2016
Prefeitura administrará uma receita de R$ 128 milhões no próximo ano. Maior parte dos recursos, R$ 105 milhões, é referente às transferências federais e estaduais
ORÇAMENTO 2016 – A Câmara Municipal de Capão Bonito nesta última semana o orçamento, Lei de Orçamento Anual (LOA) do município para o exercício fiscal de 2016. Antes da discussão e votação no Legislativo, houve audiência pública com a participação da sociedade civil para possíveis alterações no Projeto de Lei.
A maior fatia orçamentária ficará com a Secretaria Municipal de Educação, que terá um R$ 45 milhões no ano que vem para gerenciar as unidades escolares urbanas e rurais. Ainda para a Educação, a LDO de 2016 prevê um investimento de R$ 635 mil para oferecer serviços de transporte escolar para estudantes matriculados no Ensino Médio e Profissionalizante, R$ 395 mil para melhoria do cardápio da merenda escolar, mais de R$ 3 milhões para produção da merenda escolar e R$ 368 mil direcionados para auxílio-transporte aos estudantes universitários de Capão Bonito que atuam em outros municípios.
Segundo ainda o Orçamento aprovado pelo Legislativo, a pasta da Saúde é a segunda maior em receita com uma previsão de R$ R$ 28,6 milhões para manter e melhorar serviços na atenção básica, média e alta complexidade, fornecimento de medicamentos, vigilância em Saúde, capacitação de servidores e subvenção social para entidades como a Santa Casa de Misericórdia.
A peça orçamentária também prevê um investimento de R$ 1,7 milhão para o desenvolvimento de políticas públicas aos pequenos e médios produtores rurais. Inclui-se ainda nesse bolo de recursos custeio de programas e ações voltadas ao Meio Ambiente.
Para atender as famílias carentes do Município por meio dos programas vinculados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a Prefeitura, com aprovação da Câmara Municipal, disponibilizou no orçamento R$ 4,6 milhões, incluindo transferência de recursos às entidades assistenciais conveniadas com a Municipalidade.
Ao setor esportivo e cultural, responsável pelo desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer e de ações culturais, o orçamento prevê uma verba no valor de R$ 2,3 milhões. (AI)
